O 13º salário dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já tem datas conhecidas. Desde 2020, devido a pandemia da Covid-19, os repasses do abono natalino têm sido adiantados. No entanto, há expectativas que haja uma mudança em 2023.
Com o controle da crise sanitária no país, será possível retornar com a regra original de pagamento do salário extra. Conforme o Decreto 10.410, implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o repasse da primeira e segunda parcela do 13º salário deve ocorrer entre agosto e dezembro deste ano.
No que se refere ao valor, o primeiro repasse deve corresponder a 50% do benefício do segurado, e o segundo, o restante, considerando as deduções do Imposto de Renda caso o aposentado ou pensionistas seja contribuinte. Contudo, vale lembrar que nem todos segurados da autarquia recebem o pagamento extra.
Quem recebe o 13º salário do INSS?
Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reajustar o valor do salário mínimo em maio deste ano, para o valor de R$ 1320. Sendo assim, caso isso realmente ocorra, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro vai ter o valor de R$ 660, para quem recebe um salário mínimo.
São beneficiados cerca de 35 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Calendário do 13º salário do INSS
Desse modo, veja como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:
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1ª parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1 – 25 de agosto;
- Final 2 – 28 de agosto;
- Final 3 – 29 de agosto;
- Final 4 – 30 de agosto;
- Final 5 – 31 de agosto;
- Final 6 – 1º de setembro;
- Final 7 – 4 de setembro;
- Final 8 – 5 de setembro;
- Final 9 – 6 de setembro;
- Final 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha MAIS que um salário:
- Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Final 5 e 0 – 8 de setembro.
2ª parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1 – 24 de novembro;
- Final 2 – 27 de novembro;
- Final 3 – 28 de novembro;
- Final 4 – 29 de novembro;
- Final 5 – 30 de novembro;
- Final 6 – 1º de dezembro;
- Final 7 – 4 de dezembro;
- Final 8 – 5 de dezembro;
- Final 9 – 6 de dezembro;
- Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem ganha MAIS que um salário:
- Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
Beneficiários do BPC podem receber o 13º salário
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que vai elaborar uma proposta que cria o pagamento de um 13º salário aos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Até o momento não há mais detalhes sobre essa medida. Todavia, os beneficiários do BPC já estão empolgados com a possibilidade de receberem um salário extra no segundo semestre do ano. Atualmente o repasse do benefício é de R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo.
