O Ministério da Previdência Social está adotando medidas para agilizar as concessões de benefícios, reduzindo o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Carlos Lupi, ministro da pasta, anunciou que será reintroduzido um incentivo financeiro voltado para servidores, o que é conhecido como o bônus de produtividade, visando estimulá-los a trabalhar além do horário regular para lidar com casos pendentes.
Assim, espera-se uma significativa diminuição na fila dos atendimentos atrasados. Ao longo do painel promovido pelo IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), o ministro discutiu o futuro que terá o INSS e explicou sua estratégia para lidar com as filas.
Segundo informações do ministério, existem aproximadamente 1,8 milhão de solicitações de benefícios aguardando a perícia médica, bem como a análise administrativa, abrangendo aposentadoria, salário-maternidade, auxílio assistencial e pensão.
O ministro frisou que, nos três meses últimos, o INSS tem recebido mais pedidos iniciais além do que consegue atender, resultando em um acúmulo na fila.
Para reduzir essa espera, o bônus de produtividade terá sua implementação, permitindo que servidores se dediquem exclusivamente à análise dos pedidos pendentes.
A transparência também é uma prioridade, e a meta é analisar os pedidos pendentes de benefícios no prazo de 45 dias até o mês de dezembro.
Atualmente, apenas 36% dos pedidos são analisados dentro do prazo estabelecido por lei. Por isso, na semana passada, o ministério lançou o Portal da Transparência Previdenciária, que possibilita que os cidadãos consultem informações sobre a fila do INSS, incluindo seu tamanho e perfil.
Além do mais, o ministro enfatizou a importância de se ter uma informatização e de convênios com os outros órgãos públicos e ministérios para otimizar a eficiência do INSS. Lupi questionou os motivos de o INSS ter que lidar com atendimentos da assistência social, já que o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome tem um sistema para atendimento.
A ideia é automatizar o processo para conceder os benefícios imediatamente após a solicitação por meio do MDS. Durante o painel, o ministro Lupi também expressou preocupação em relação à chamada “reforma” trabalhista, a qual chamou de “antirreforma”.
Ele questionou como os sindicatos poderão se sustentar sem a contribuição sindical. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um recurso que pode alterar o entendimento acerca da contribuição assistencial.
Então, cinco ministros votaram a favor da permição da cobrança dessas contribuições dos trabalhadores, independentemente de estarem sindicalizados. A decisão está pendente, esperando apenas um voto para que se forme maioria acerca do assunto.
Para acompanhar o andamento do seu requerimento no INSS, você pode seguir os seguintes passos:
Além disso, é importante ressaltar que você também pode entrar em contato com o INSS para obter informações sobre o andamento do seu requerimento. Caso esteja enfrentando demora na análise, pode ser útil buscar a ajuda de um advogado previdenciário para orientação e, se necessário, ingressar com um Mandado de Segurança.