Agora é oficial. Durante todo este ano de 2023, todos os usuários do programa Bolsa Família receberão o valor mínimo de R$ 600 por família. Ainda durante a cerimônia de posse em Brasília no último domingo (1), o presidente Lula (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que garantiu a manutenção do valor para todo este ano.
Em 2022, os usuários do programa social já estavam recebendo este patamar mínimo. Contudo, a indicação orçamentária era de que este depósito seria reduzido para a casa dos R$ 405 já a partir de janeiro deste ano. Logo depois das eleições, a equipe de Lula enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Este documento liberou R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos. Este montante se junta aos R$ 105 bilhões que já estavam previstos para o programa no ano anterior. O somatório será mais do que suficiente para bancar o Bolsa Família de R$ 600, e também para criar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
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QUERO ENTRAR AGORA →Manter o Bolsa Família na casa dos R$ 600 foi uma das principais promessas de campanha de Lula e de Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano. Os dois candidatos chegaram a garantir que conseguiriam manter estes valores em 2023 caso vencessem as eleições. A expectativa é de que este patamar atinja mais de 21 milhões de pessoas.
Ao menos em um primeiro momento, é possível dizer que as regras de entrada e de permanência no novo Bolsa Família são as mesmas registradas no antigo Auxílio Brasil. Desta forma, é provável que a grande maioria das pessoas que já recebem o benefício sejam automaticamente mantidas no novo projeto social.
Como receber o Bolsa Família em janeiro
Não existe nenhuma forma de inscrição direta para o recebimento do Bolsa Família em janeiro deste ano. Assim como acontecia com o antigo Auxílio Brasil, a ideia é inserir os usuários com base nas informações contidas no sistema do Cadúnico.
Assim, o cidadão que pretende fazer parte do Bolsa Família precisa primeiramente entrar no Cadúnico. Esta entrada é de responsabilidade das prefeituras de cada cidade e normalmente acontece nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Quem já faz parte do Cadúnico precisa manter o cadastro sempre atualizado com informações verdadeiras. Esta é uma dica importante até mesmo para as pessoas que já fazem parte do programa social do Governo Federal.
Além de ter um Cadúnico atualizado, o cidadão precisa ter uma renda per capita de R$ 0 até R$ 105. Cidadãos que possuem uma renda de R$ 106 até R$ 210 também podem receber, desde que residam com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.
Pente fino
Na última semana, o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias confirmou em entrevista que o novo Bolsa Família deverá passar por um pente fino já nos primeiros meses deste ano.
“Nós temos um Cadastro Único com 90 milhões de indivíduos cadastrados, então temos que ter um olhar para isso. Certamente, tem gente que provavelmente não se enquadra em critérios, mas tem também pessoas que preenchem os critérios, têm o direito e não estão colocadas, e não vamos deixar ninguém para trás”, disse o Ministro.
