O governo federal lançou na manhã desta quinta-feira (21) o Plano Juventude Negra Viva. O evento aconteceu em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Entre outros pontos, eles anunciaram a criação de uma nova bolsa.
Tal bolsa será chamada de Pronasci Juventude, e prevê o pagamento de um auxílio R$ 500 para jovens negros. A ideia é pagar este montante para os cidadãos que estão passando por cursos de capacitação profissional por 1 ano em qualquer Instituto Federal, os chamados IFs.
O governo federal, no entanto, não detalhou os pontos desta proposta, e falou rapidamente sobre o assunto, no meio de uma série de outras medidas que foram anunciadas para a população negra do país.
O plano Juventude Negra
O plano anunciado conta com 10 eixos e 43 metas. Para colocar em prática todas elas, o governo federal anunciou que vai desembolsar algo em torno de R$ 665 milhões. “O montante de investimento considerando ações que englobam a juventude negra, mas não são exclusivos para este público ultrapassa R$ 1,5 bilhão”, disse o governo federal, por meio de nota.
Os eixos anunciados foram:
- Projeto Nacional de Câmeras Corporais (Diretrizes, treinamento, capacitação);
- Criação do Pronasci Juventude: Bolsas de R$ 500 para jovens negros enquanto passam por cursos de capacitação profissional por 1 ano nos Institutos Federais (IFs);
- Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens: Todos os programas do Ministério da Saúde terão recorte de juventude negra. Programa específico sobre saúde mental;
- Bolsa de preparação para concursos da Administração Pública;
- Criação de Equipamentos de Referência em Políticas para as Juventudes no âmbito do programa Estação Juventude, revitalização dos CEUs, da Cultura e instalação dos CONVIVE;
- Promoção de intercâmbios entre países sul-sul: R$ 6 milhões de investimento em intercâmbios de professores e estudantes de licenciatura para África e América Latina;
- Implementação do Pontão de Cultura com recorte específico para a juventude;
- Internet em territórios periféricos, comunidades tradicionais e espaços públicos;
- Formação de jovens esportistas nas periferias a partir dos Núcleos do programa Segundo Tempo;
- Crédito rural: com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade, com ênfase na ampliação da linha de crédito rural PRONAF Jovem.
Bolsa Ensino Médio
Esta é a segunda bolsa anunciada pelo governo federal desde o início do ano. Recentemente, o Ministério da Educação anunciou a criação de um benefício voltado aos estudantes do ensino médio que estão em situação de vulnerabilidade social. Trata-se do Pé-de-Meia.
Quem foi selecionado, já pode começar a se preparar para o primeiro pagamento, que está marcado para daqui a alguns dias. Para saber o dia exato da sua liberação, o estudante vai precisar se basear no mês do seu aniversário. O calendário de repasses, aliás, já foi divulgado pelo Ministério da Educação. Confira:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março;
- Março e abril: 27 de março;
- Maio e junho: 28 de março;
- Julho e agosto: 1º de abril;
- Setembro e outubro: 2 de abril;
- Novembro e dezembro: 3 de abril.
Quem pode receber o Pé-de-meia?
Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio poderão receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:
- ter CPF;
- estar cadastrado no CadÚnico;
- fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
- ter se matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Já para receber o bônus é preciso:
- não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Ao todo, o governo federal espera anteder algo em torno de 2,5 milhões de pessoas de todas as regiões do país. O ministro da Educação, Camilo Santana, já frisou que o plano geral é realizar a primeira liberação em março.
