Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de setembro ainda não chegaram ao fim, mas alguns cidadãos já estão de olho no que vai acontecer em outubro. E o fato é que o benefício poderá ser reduzido no próximo mês para alguns grupos familiares.
Atualmente, o Bolsa Família realiza pagamentos de R$ 600 base por grupo familiar. Mas esse valor pode ser elevado a depender da quantidade de benefícios internos a que cada família tem direito. Em setembro, por exemplo, a média de repasses está na casa dos R$ 680.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais que estão sendo pagos dentro do sistema do Bolsa Família nesse mês de setembro:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil por dois anos;
- Benefício de Proteção: pago a algumas famílias que ultrapassam o limite de renda exigido.
Redução do Bolsa Família
Observe atentamente na lista acima, e perceba que o último item fala sobre uma espécie de benefício de proteção. O que é isso? Trata-se de uma espécie de sistema em que o cidadão pode passar a receber o Bolsa Família com redução de valores.
Esse movimento normalmente acontece quando o governo federal entende que determinada família passou a ter um aumento de renda per capita para além do limite legal, mas para um patamar menor do que é considerado aceitável.
Quando esse aumento de renda é percebido, o governo federal coloca a família na Regra de Proteção. Assim, esse cidadão poderá seguir recebendo o benefício social por um período de dois anos, mas a partir de um valor menor.
Como a redução funciona na prática
Pelas regras gerais do Bolsa Família, existem três ações que podem ser tomadas quando uma determinada família conta com um aumento de sua renda per capita. Veja abaixo:
- Quando a renda é elevada para um valor menor do que R$ 218
Quando a renda per capita da sua família sobe, mas fica abaixo dos R$ 218, nada ocorre. Neste caso, não há nenhum impedimento para que o cidadão siga recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e a família segue dentro do sistema de recebimento.
- Quando a renda é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660
Quando a renda per capita de uma família é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660, o cenário muda um pouco. Neste caso, o cidadão entra na Regra de Proteção. Ele vai seguir recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Caso a renda volte a cair, ele volta a receber o patamar normal.
- Quando a renda é elevada para mais de R$ 660
Quando a renda per capita da família sobe para algo além de meio salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Neste caso, o Governo Federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber o dinheiro do Bolsa Família, e precisa ceder a vaga para outro usuário que esteja passando por mais necessidades.
Para saber se você vai entrar na Regra de Proteção, a dica é seguir antenado no aplicativo oficial do Bolsa Família. A tendência é que o governo defina as famílias que terão a redução uma semana antes do início dos pagamentos de outubro deste ano.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.
