Justiça de São Paulo nega pedido de retorno das aulas presenciais na capital
Escolas particulares não poderão retornar no dia 8 de setembro.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) entrou com liminar para volta às aulas em escolas privadas.
Contudo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou pedido para as retorno das aulas na capital. A liminar do sindicato pedia permissão para reabrir as escolas particulares ainda no dia 8 de setembro.
O despacho emitido na última sexta-feira foi negativo. Assim, o relator Torres de Carvalho afirma que “não vê demonstrado o bom direito necessário à concessão da liminar”. Os municípios têm autonomia para definir regras próprias. Desse modo, a liminar não se sustenta.
Há um plano de retorno das aulas em nível estadual. Nesse sentido, o Plano São Paulo determina que cidades que estão a 28 dias ou mais na fase amarela podem a reabrir suas escolas.
Contudo, a decisão depende de cada prefeitura, pois estas têm poder de decisão.
Assim, apesar da autorização estadual, as aulas na capital não poderão voltar. O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou na última terça (18) que as aulas não retornarão na capital em setembro. Conforme Covas, crianças e adolescentes ainda representam risco potencial de transmissão de covid-19.
A afirmação de Covas tem como base os dados do inquérito sorológico. Mais de 6 mil alunos entre 4 e 14 anos da rede municipal fizeram o teste. O inquérito apontou que apontou que apenas 16,1% têm anticorpos para o novo coronavírus. Além disso, 64,4% são assintomáticos para a covid-19.
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