A decisão de um juiz de Feira de Santana, Na Bahia, está causando polêmica nesta semana. É que ele negou a concessão de um benefício previdenciário para a família de uma criança de 5 anos alegando que isso poderia causar acomodação. O menino em questão tem necessidades especiais.
O juiz que proferiu a sentença é Alex Schramm de Rocha. Ele é da da 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana. De acordo com ele, se a família em questão recebesse o benefício, isso poderia acabar dificultando o desenvolvimento da criança. Por essa lógica, ainda na visão do magistrado, ele iria ficar acomodado.
“Destaque-se que, em se tratando de menor, há que haver cuidado no deferimento de benefícios assistenciais, a fim de que o próprio benefício deferido, por constituir renda para a família, não se torne um fator a dificultar seu desenvolvimento”, diz a sentença do juiz. Essas palavras acabaram gerando muita polêmica.
O magistrado se explicou dizendo que os próprios exames médicos comprovam que se está falando de uma doença temporária. Assim, se entende que a criança em questão poderia melhorar as suas condições físicas com o passar do tempo. Além disso, ele falou também que a mãe do menino recebe um salário de R$ 1.100 e que isso seria suficiente para bancar os dois.
Neste caso, mãe e filho moram sozinhos. De acordo com as informações oficiais, a criança em questão sofre com a doença de Hirschsprung. Segundo médicos, esse é um tipo de problema que demanda internações frequentes por parte dos pacientes. Além disso, ele precisa tomar uma série de remédios com preços elevados.
Depois da repercussão dessa decisão do juiz, a Defensoria Pública da União (DPU) decidiu se movimentar. De acordo com órgão, a sentença do magistrado não faria sentido e eles estão pedindo portanto uma mudança nessa conclusão.
“Mesmo reconhecendo a incapacidade do Recorrente, alegou que a concessão da benesse geraria uma acomodação do Postulante, retirando da benesse sua finalidade primordial, que é prover a estes indivíduos o mínimo existencial”, diz a nota da DPU
A Defensoria diz ainda que o juiz desconsiderou que o preço dos remédios para esta criança pode chegar a tomar metade do salário mínimo da mãe. Eles também lembram que quando ela pediu o benefício, ainda não estava recebendo esse dinheiro.
A discussão em torno da acomodação nos auxílios não é nova. Recentemente, o próprio Presidente Jair Bolsonaro disse que é contra o pagamento de benefícios por estados e municípios. Ele falou justamente que isso poderia transformar cidadãos em pessoas dependentes do estado.
Críticos, no entanto, afirmam que não é possível se acomodar recebendo R$ 150 por mês. Esse é o valor que a maioria dos usuários do Auxílio Emergencial do Governo Federal está pagando neste momento.
Essa é portanto uma discussão que costuma contar com diferentes pontos de vista. E você? O que acha deste assunto? Auxílios dados pelo estado podem gerar acomodação por parte das famílias? Opine.