Você é um jovem aprendiz e quer saber se pode fazer hora extra? Essa é uma dúvida comum entre os jovens que estão iniciando sua carreira profissional e querem aproveitar as oportunidades de trabalho.
Então, se esta é uma das suas dúvidas, leia a nossa matéria na íntegra e fique por dentro de tudo sobre o assunto. Confira o que a lei diz sobre a jornada de trabalho do jovem aprendiz e quais são os seus direitos e deveres.
O que é um jovem aprendiz?
Um jovem aprendiz é aquele que tem entre 14 e 24 anos e está matriculado em um programa de aprendizagem, que combina formação teórica e prática em uma empresa. Nesse sentido, o objetivo é preparar o jovem para o mercado de trabalho, desenvolvendo suas competências e habilidades.
O jovem aprendiz tem um contrato de trabalho especial, com duração máxima de dois anos, e recebe um salário mínimo-hora, além de benefícios como vale-transporte, vale-alimentação, férias, 13º salário e FGTS.
A sua jornada de trabalho é definida pelo programa de aprendizagem, mas não pode ultrapassar o limite de 6 horas diárias e 30 horas semanais. Além disso, ela deve ser compatível com o horário escolar do jovem, caso ele ainda esteja estudando.
O jovem aprendiz pode fazer hora extra?
De acordo com a lei, o jovem aprendiz não pode fazer hora extra, pois isso prejudicaria sua formação escolar e profissional. Além disso, a hora extra pode afetar sua saúde física e mental do menor, uma vez que atrapalha o horário em que ele deve estar estudando.
O que fazer se a empresa exigir hora extra?
Se a empresa exigir que o jovem aprendiz faça hora extra, ele deve recusar e informar ao seu supervisor ou ao responsável pelo programa de aprendizagem. Ademais, ele também pode procurar o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho para denunciar a situação e pedir orientação.
No entanto, se o jovem fizer hora extra por algum motivo excepcional ou por vontade própria, ele tem direito a receber pelo tempo de trabalho a mais. Além disso, o valor deverá ter um acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal. Porém, isso não é recomendado, pois pode prejudicar seu desempenho escolar e profissional.
Como ingressar no programa jovem aprendiz?
Para se inscrever no programa jovem aprendiz, é necessário passar pelo processo seletivo das empresas ou entidades que oferecem as vagas. Sendo assim, pode ser preciso acessar os sites dessas empresas, preencher um cadastro com seus dados pessoais e profissionais, realizar testes online ou presenciais, participar de dinâmicas de grupo e entrevistas com gestores.
Mas vale ressaltar que as etapas do processo seletivo podem variar conforme a empresa ou entidade contratante. Isso porque cada uma conta com as suas próprias diretrizes de contratação.
Após passar pelo processo seletivo e ser aprovado, o Jovem Aprendiz já poderá começar a sua jornada de trabalho de 4 a 6 horas diárias, garantindo todos os direitos previstos na legislação brasileira.
Além disso, também existem instituições que fazem a ponte entre os jovens e os empregadores interessados. Entre elas estão:
- Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee);
- Instituto Euvaldo Lodi e a Rede Nacional de Aprendizagem;
- Promoção Social e Integração (Renapsi);
- Entre várias outras,.
O Ministério da Economia, por sua vez, disponibiliza em sua página uma relação por localidades contendo os cursos de aprendizagem profissional autorizados a funcionar no país.
