Nesta semana, o novo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho disse que vai criar uma espécie de Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Ele disse que deve enviar a proposta até maio. Contudo, o fato é que já existe no Congresso Nacional discussões sobre a aprovação deste texto.
No Senado Federal, por exemplo, já existe um projeto em tramitação que cria uma política nacional de valorização do salário mínimo. O texto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Na ocasião, a ideia era fazer com que o salário subisse de maneira real todos os anos, independente do governo que estivesse no poder.
“Apresentamos o Projeto de Lei 1.231/2022, que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de longo prazo, extensiva aos benefícios dos aposentados e pensionistas. Salário mínimo valorizado gera emprego e renda, desenvolve o comércio, todos ganham”, disse o senador em uma postagem em suas redes sociais nesta semana.
Por este texto de Paim, o valor do salário mínimo para este ano de 2023 deveria ter sido de R$ 1.300, mais o aumento correspondente ao dobro da variação real positiva do Produto Interno Bruto (PIB) do país acumulados nos últimos quatro trimestres. Esta regra valeria para todos os anos em caso de aprovação do projeto.
O PIB do quarto trimestre de 2022 ainda não foi divulgado, mas considerando as projeções mais recentes, o patamar do salário mínimo poderia passar para a casa dos R$ 1.378 neste ano de 2023. Seria, portanto, um valor mais elevado do que este que está oficialmente programado pelo governo Lula, de R$ 1.320.
Anos seguintes
Segundo a proposta de Paim, o reajuste aconteceria sempre com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, a inflação) acumulado do ano anterior. Além disso, se consideraria também o aumento correspondente ao dobro da variação real positiva do PIB nos quatro trimestres anteriores.
O texto também indica que este valor poderia passar por alterações ao longo do ano. Esta segunda etapa aconteceria em maio, e já viria com as correções de saldo com base nos novos números do INPC e também da variação do PIB.
“Como a inflação de dezembro e o PIB do último trimestre saem em datas posteriores ao reajuste previsto, o Poder Executivo deve fazer a estimativa, que, em caso de ser subestimada, será corrigida por novo ajuste em 1º de maio de cada ano”, explicou Paim no projeto.
Salário mínimo de R$ 1.320
Apurações de jornais como Folha de São Paulo e G1 mostram que o novo governo ainda não bateu de fato o martelo sobre o valor do salário mínimo para este ano. Embora eles tenham anunciado o patamar de R$ 1.320, a situação econômica preocupa.
Segundo os jornais, o Ministério da Fazenda concluiu que esta elevação poderia ocasionar um gasto de mais R$ 7 bilhões para além do valor que estava indicado no plano de orçamento aprovado no ano anterior.
A avaliação do Ministério é de que será necessário buscar outras opções para bancar este salário de R$ 1.320. Não está descartada a possibilidade de bancar uma alteração apenas a partir do próximo mês de maio.
