IR 2023: não recebi minha restituição. O que fazer agora?

Nesta quarta-feira (31), a Receita Federal iniciou o processo de liberação da restituição do Imposto de Renda. De acordo com as informações oficiais, mais de 4 milhões de pessoas já estão com o saldo em suas contas. Mais de R$ 7 bilhões foram gastos no maior repasse já feito pelo Fisco em um único lote na história.

Os números são indiscutivelmente grandiosos, mas o fato é que nem todo mundo conseguiu receber o dinheiro da restituição do imposto de renda neste primeiro lote. Nas redes sociais, alguns cidadãos disseram que estavam frustrados porque não tiveram nenhum depósito em suas contas. O que fazer quando o dinheiro não aparece como estava sendo esperado?

Restituição não caiu

Em primeiro lugar, o cidadão que não recebeu a restituição do Imposto de Renda precisa realizar uma checagem em sua conta. Não é necessário sair de casa para fazer a verificação. Basta consultar o seu extrato de declaração, que já está disponível por meio do sistema do Meu Imposto de Renda.

O contribuinte pode encontrar esta informação no site oficial da Receita Federal, ou também no portal E-cac. O sistema de consulta já está completamente atualizado há pouco menos de uma semana, de modo que qualquer cidadão já pode realizar a consulta normalmente.

Os motivos do não recebimento

• Não chegou a sua vez

Um dos principais motivos pelo não recebimento da restituição do Imposto de Renda no primeiro lote é simples: ainda não chegou a sua data. No decorrer do ano, a Receita Federal libera cinco pagamentos de restituição do Imposto de Renda. Ainda restam outras quatro liberações. Quem não recebeu agora terá outras chances.

Como resolver? Se o seu momento ainda não chegou, a solução é apenas esperar pelas próximas datas. A Receita Federal abre a consulta a cada lote sempre uma semana antes da data exata de pagamento.

• Você está na malha fina

Outra possibilidade de não recebimento da restituição ocorre quando o cidadão caiu na chamada malha fina. Este é o termo que indica que o indivíduo prestou alguma informação errada ou inconsistente no momento da declaração. Quando a Receita percebe o erro, impede o pagamento da restituição.

Como resolver?  Quando o erro em questão é pequeno, o cidadão pode corrigir a informação enviando uma declaração retificadora por meio do mesmo programa do Imposto de Renda. Em caso de erros maiores, é necessário aguardar o recebimento do Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal, para que o cidadão consiga acabar com as inconsistências.

• Você caiu na malha débito

Também é possível que o contribuinte não tenha recebido a restituição porque caiu na chamada malha débito. Neste caso, todas as informações da declaração estão corretas, mas a Receita entende que o indivíduo tem uma pendência com o Fisco. Neste caso, o dinheiro da restituição pode ser retido para abater aquela dívida.

Como resolver? Nesta situação, é necessário aguardar o recebimento da Notificação para Compensação de Ofício. Se o indivíduo discordar da cobrança, ele vai poder entrar em contato com o serviço de  regularização de débitos de imposto de renda através do site da Receita Federal. Mas mesmo se discordar da cobrança, o cidadão não recebe a restituição até quitar a dívida.

• Informações bancárias erradas

Também é possível que o indivíduo não tenha recebido a restituição simplesmente porque enviou informações erradas sobre a sua conta bancária ou a sua chave Pix. Neste caso, a Receita não vai conseguir realizar os pagamentos do seu saldo.

Como resolver? É preciso ir até o sistema da sua declaração para realizar as alterações. Acesse o sistema do Meu Imposto de Renda, vá em Restituição, clique em Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição. Logo depois, basta mudar as informações.