O Brasil acabou de entrar em uma semana muito importante para a Receita Federal. Nos próximos dias, o Fisco vai liberar a consulta ao 5º lote da restituição do Imposto de Renda deste ano de 2023. Trata-se do último lote de pagamento deste sistema para este ano.
Segundo as informações do Fisco, já na próxima sexta-feira (22), os contribuintes poderão consultar as informações, ou seja, eles poderão confirmar se receberão o saldo em suas contas ou não. Já os pagamentos estão oficialmente marcados para o próximo dia 29 de setembro.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo e atualizado da restituição do Imposto de Renda deste ano de 2023. Veja abaixo:
- 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
- 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
- 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
- 4º lote: 31 de agosto (6.118.310 contribuintes; já pago);
- 5º lote: 29 de setembro.
A consulta
Não será preciso sair de casa para realizar esta verificação. Através do site oficial da Receita Federal, o cidadão vai conseguir identificar se haverá algum pagamento em seu nome ou não. Para realizar a consulta, basta inserir alguns dados básicos como CPF, data de nascimento e o ano da declaração, que no nosso caso é 2023.
Caso prefira realizar uma consulta completa da sua restituição do Imposto de Renda, há ainda a opção de conferir o extrato de processamento no sistema e-CAC. Por esta via, também será possível conferir detalhes como:
- verificação de possíveis pendências;
- informações sobre a natureza destas pendências;
- os possíveis dados que estão incorretos na declaração.
Vale lembrar que as pessoas que estão com alguma pendência e caíram na malha fina, ou na chamada malha débito não podem receber a restituição do Imposto de Renda. É preciso resolver a pendência para voltar a ter o direito de receber a quantia.
O pagamento do 5º lote da restituição
No dia 22, a liberação é válida apenas para a consulta. Os pagamentos da 5ª rodada da restituição do Imposto de Renda estão marcados para o dia 29, ou seja, uma semana depois da liberação da verificação. Quem for selecionado para esta última rodada não vai precisar realizar nenhum tipo de solicitação do dinheiro em questão. O pagamento é feito de maneira automática.
A liberação do dinheiro é efetivada na mesma conta que o cidadão informou no momento da declaração do Imposto de Renda deste ano. Quem optou por receber o saldo via Pix, vai receber o dinheiro na chave que foi informada.
Caso a sua conta ou a chave do Pix informadas no momento da declaração tenha sido alterada, o contribuinte vai precisar entrar em contato com o Banco do Brasil para reaver o saldo.
O quarto lote da restituição
No último dia 31 de agosto, a Receita Federal realizou o pagamento do 4º lote de restituição do Imposto de Renda. Na ocasião, 6,1 milhões de brasileiros receberam os seus saldos em suas contas. Pela primeira vez, a grande maioria das pessoas que receberam o saldo são não prioritários.
Puderam receber o dinheiro em suas contas:
- 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 29 de maio de 2023.
O detalhamento dos pagamentos para os repasses do 5º lote ainda não foram definidos e nem divulgados pela Receita Federal. Ao todo, estima-se que mais de 20 milhões de pessoas já tenham recebido a restituição do imposto de renda em um dos quatro lotes que já foram liberados desde o início deste ano de 2023.
