Direitos do Trabalhador

IR 2023 ainda não chegou ao fim: Receita confirma lote residual de restituição para Outubro

No último dia 29 de setembro, a Receita Federal realizou o pagamento do último lote da restituição do imposto de renda. Quem não conseguiu receber o saldo naquele momento, acabou se frustrando por entender que mais pagamentos não seriam feitos no decorrer deste ano de 2023.

Contudo, o fato é que a Receita Federal já confirmou a liberação de um novo lote da restituição do Imposto de Renda. A ideia é justamente atender as pessoas que não conseguiram receber o saldo nos cinco primeiros lotes, mas que conseguiram regularizar as suas situações depois do prazo.

“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, diz a nota da Receita Federal, enviada ao site Infomoney.

Assim, o Fisco também deverá atender as pessoas que declararam o Imposto de Renda em anos anteriores, mas que não receberam a restituição na época porque caíram na malha fina. Quem regularizou a situação, ganhou o direito de receber o atrasado em 2023.

Vale lembrar que as pessoas que estão com alguma pendência e caíram na malha fina, ou na chamada malha débito não podem receber a restituição do Imposto de Renda. É preciso resolver a pendência para voltar a ter o direito de receber a quantia.

Caí na malha fina

O contribuinte que caiu na malha fina deve acessar a plataforma para acompanhar se a sua declaração foi processada ou retida em malha. Para saber sobre o status do documento, basta seguir os passos abaixo:

  • Acesse o e-CAC;
  • Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
  • Depois clique na aba “Processamento”;
  • Escolha o item “Pendências de Malha”;
  • Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.

A consulta ao “6º lote”

Mesmo antes da data dos pagamentos da restituição do Imposto de Renda, a Receita Federal vai liberar a consulta aos nomes das pessoas que poderão receber o saldo em suas contas. A verificação, no entanto, ainda não está aberta, e ainda não há uma data exata para esta verificação.

Não será preciso sair de casa para realizar o procedimento. Através do site oficial da Receita Federal, o cidadão vai conseguir identificar se haverá algum pagamento em seu nome ou não. Para realizar a consulta, basta inserir alguns dados básicos como CPF, data de nascimento e o ano da declaração, que no nosso caso é 2023.

Qualquer cidadão pode consultar detalhes sobre a restituição. Imagem: Reprodução

Os pagamentos da restituição

O que se sabe de antemão é que os pagamentos do lote extra da restituição do Imposto de Renda serão pagos até o próximo dia 31 de outubro, seguindo a lógica de liberações da Receita Federal. Outros detalhes como número de atendidos e os valores, no entanto, ainda não foram divulgados pelo Fisco.

Quem estiver entre os selecionados para o recebimento do 5º lote da restituição do Imposto de Renda não precisa se preocupar com nenhum tipo de solicitação. O pagamento é realizado de maneira automática na conta que foi informada pelo contribuinte no momento da declaração deste ano.

Caso você tenha optado por receber o saldo através do sistema do Pix, a lógica será a mesma. Não será preciso realizar nenhum tipo de solicitação porque o saldo vai ser depositado de forma automática pelo Fisco através da chave que foi indicada pelo contribuinte no momento da declaração.

Quem já recebeu a restituição

Mais de 1,2 milhão de pessoas estavam aptas ao recebimento da restituição no 5º lote. Para realizar os pagamentos nas contas dos contribuintes na ocasião, o Fisco liberou nada menos do que R$ 1,96 bilhão no total.

Abaixo, você pode conferir um detalhamento com os valores pagos no decorrer dos cinco primeiros lotes da restituição do Imposto de Renda neste ano de 2023.

Lote Valor total pago Contribuintes contemplados Rendimento da restituição
1º (31/05) RS 7,5 bilhões 4,1 milhões 0%
2º (30/06) RS 7,5 bilhões 5.13 milhões 1,00%
3º (31/07) RS 7,5 bilhões 5.63 milhões 2,07%
4º (31/08) RS 7,5 bilhões 6.12 milhões 3,14%
5º (29/09) RS 1,96 bilhão 1.26 milhões 4,28%