Economia

IPVA 2024: Divulgada LISTA de quem terá direito à ISENÇÃO

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo que incide sobre a posse de veículos, como carros, motos, caminhões, ônibus e outros. O valor do IPVA varia de acordo com o estado, o tipo e o ano do veículo, e é pago anualmente pelos proprietários.

No entanto, existem algumas situações em que o proprietário pode ter direito à isenção do IPVA, ou seja, ficar livre do pagamento do imposto. Essas situações são definidas por leis estaduais, que podem mudar de um ano para outro.

Para o ano de 2024, alguns estados já divulgaram a lista de quem terá direito à isenção do IPVA. Confira a seguir quais são os casos e os requisitos para solicitar o benefício.

Isenção do IPVA por tipo de veículo

Alguns tipos de veículos são isentos do IPVA em todos os estados, como:

  • Veículos oficiais, pertencentes à União, aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios;
  • Veículos diplomáticos, consulares ou de organismos internacionais;
  • Veículos de entidades filantrópicas, reconhecidas pelo governo;
  • Veículos adaptados para pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista;
  • Veículos de aluguel (táxis e aplicativos), desde que sejam registrados como tal e tenham autorização para exercer a atividade;
  • Veículos de transporte escolar, desde que sejam registrados como tal e tenham autorização para exercer a atividade;
  • Veículos elétricos ou movidos a energia solar.

Isenção do IPVA por tempo de uso

Isenção do IPVA por tempo de uso. Imagem: Canva

Alguns estados concedem isenção do IPVA 2024 para veículos com determinado tempo de uso, geralmente acima de 10 anos. Essa regra pode variar de acordo com o estado e o tempo de fabricação. Por exemplo:

  • Acima de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima;
  • Acima de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe;
  • Acima de 18 anos: Mato Grosso;
  • Acima de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul;
  • Acima de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins;
  • Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
  • Carros com placa preta: Minas Gerais.

Isenção do IPVA 2024 por categoria profissional

Alguns grupos de trabalhadores também poderão aproveitar a isenção do IPVA em 2024. Assim, confira quem tem direito:

  • Taxistas e mototaxistas;
  • Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano;
  • Condutores de vans escolares;
  • Donos de equipamentos agrícolas;
  • Motoristas de veículos voltados aos diplomatas.

Além disso, as pessoas com deficiência e que possuem doenças como artrite reumatoide, AVC, cardiopatia, esclerose múltipla e outras, também poderão obter a isenção do imposto.

Isenção do IPVA 2024 por renda familiar

Além disso, alguns estados concedem, ainda, a isenção do IPVA para pessoas com baixa renda familiar, como:

Mas é importante lembrar que apenas alguns estados concedem a isenção para os beneficiários acima. Assim, para saber se o seu estado oferece o desconto, é importante acessar o site da Secretaria da Fazenda da sua região.

Como solicitar a isenção do IPVA 2024?

Para solicitar a isenção do IPVA 2024, o proprietário do veículo deve apresentar os documentos que comprovem o seu direito ao benefício, como:

  • Documento de identidade e CPF;
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
  • Comprovante de residência;
  • Declaração de Imposto de Renda ou outro documento que comprove a renda familiar;
  • Laudo médico ou outro documento que comprove a condição de deficiência, se for o caso;
  • Certificado de registro como veículo de aluguel ou transporte escolar, se for o caso;
  • Documento que comprove a categoria profissional, se for o caso.

A solicitação de isenção deve ser feita junto ao órgão responsável pelo IPVA em cada estado, que pode ser a Secretaria da Fazenda, a Receita Estadual ou o Detran. Mas é importante estar atento, pois o prazo para solicitar a isenção varia de acordo com o estado.