Após os ataques de manifestantes às sedes dos três poderes em Brasília, no último domingo, (08/01), o presidente recém eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decretou uma Intervenção Federal no Distrito Federal. A princípio, a ordem tem validade até o dia 31 de janeiro, e tem como objetivo, terminar com o “comprometimento da ordem pública”.
O presidente nomeou Ricardo Cappelli para o cargo de interventor. Ele trabalha atualmente como secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Todavia, Capelli já atuou como secretário de Estado no Maranhão. Ele é considerado o braço direito de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública.
A Intervenção Federal é uma medida do governo temporária e de caráter atípico, que retira a autonomia dos estados, Distrito Federal e demais municípios. Aliás, para que o presidente a institui, é necessário estar de acordo com a Constituição Federal, seguindo os seguintes fatores:
Ameaça ao Poder Judiciário, com o objetivo de garantir seu livre exercício, em caso de desobediência; ordem, ou decisão judicial; ou no momento em que houver uma representação do Procurador-Geral da República (PGR). Analogamente, no caso dos ataques aos Três Poderes, a Intervenção Federal se restringiu à segurança pública.
Invasão dos Três Poderes
O protesto, que teve como consequência, a invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília, teve início logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais no final de outubro de 2022. Desse modo, os militantes ficaram acampados em frente ao Quartel General do Exército se manifestando contra o resultado das urnas.
No domingo, cerca de cem ônibus chegaram a Brasília trazendo consigo quatro mil pessoas que combinaram uma manifestação através das redes sociais. Às 14 horas, elas se dirigiram à praça dos Três Poderes. Havia poucos policiais no momento, na Esplanada dos Ministérios. Eles não conseguiram conter a multidão.
Dessa maneira, a polícia não conseguiu controlar os manifestantes presentes, que subiram a rampa do Congresso Nacional. Os integrantes da manifestação então depredaram os salões das Câmaras dos Deputados, do Senado e do Plenário do Senado Federal. Ademais, no Palácio do Planalto, eles destruíram vários gabinetes, incluindo o da Primeira Dama.
Várias obras de arte foram destruídas, além de móveis, TVs e computadores. O gabinete do presidente, por ter uma blindagem reforçada, não foi invadido. No entanto, fotos de Lula foram destruídas no museu do Planalto. No prédio do Supremo Tribunal Federal, os manifestantes quebraram os vidros de sua fachada.
Vários móveis foram jogados fora, os integrantes da manifestação destruíram uma série de documentos, e uma porta de acesso do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Cerca de 300 pessoas foram presas. Moraes afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e Lula decretou Intervenção Federal.
Quem é Ricardo Cappelli
Ricardo Cappelli, que recebeu a nomeação de interventor por Lula, é jornalista formado e atualmente estava trabalhando como secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele atuou junto ao então governador do Maranhão, Flávio Dino, como secretário de Comunicação. Dino é hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.
O interventor possui uma pós-graduação em Administração Pública, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante o governo de Dilma Rousseff, Cappelli foi secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Ele também atuou em cargos de confiança no governo do Rio de Janeiro, além de trabalhar como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social em Nova Iguaçu (RJ).
Intervenção Federal
Os manifestantes a favor de Bolsonaro em Brasília, causaram uma grande destruição nos prédios dos Três Poderes. Foi possível observar o grande estrago que fizeram no dia seguinte após os ataques. A Polícia Federal estabeleceu um “gabinete de crise” com o objetivo de coordenar ações e identificar os autores dos ataques ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.
O presidente Lula, acenou que devem evitar a acusação de supostos responsáveis, incentivadores e financiadores pelo ocorrido. A Polícia Federal deve procurar identificar a ação individual dos manifestantes. A questão da segurança na Praça dos Três Poderes também tem sido discutida.
Espera-se que o Governo Distrital apure a atuação da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar do DF em relação a monitoração dos manifestantes, e a possibilidade de distúrbios relacionados ao ocorrido. Enquanto não há uma apuração dos fatos, o DF continua sob Intervenção Federal.
