Após decisão judicial determinar o retorno obrigatório das aulas presenciais nas instituições federais de ensino do Rio de Janeiro, algumas delas começaram a divulgar datas para a retomada das atividades.
Apesar de muitas instituições criticarem a decisão da Justiça, parte delas já estão organizando a retomada gradual das aulas presenciais.
A Justiça definiu em 25 de outubro a volta às aulas presenciais. De acordo com a decisão, as intuições federais de ensino teriam duas semanas para organizar o retorno. A decisão é do desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Na ocasião, a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, afirmou que a decisão desrespeita a autonomia da universidade. No entanto, a instituição já definiu a retomada das aulas presenciais para o dia 16 de novembro. Na terça-feira (16) também deve dar início à retomada gradual a Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), por sua vez, já está com algumas atividades presenciais.
Instituições receberam intimação em 8 de novembro
O prazo de duas semanas para o cumprimento da decisão judicial passa a contar do dia de intimação de cada instituição.
De acordo com informações do tribunal, as instituições (IFRJ, UFRJ, Unirio, Ines e UFRRJ) receberam a intimação no dia 8 de novembro. Desse modo, as instituições devem retomar as aulas presenciais até 22 de novembro, caso a liminar não seja derrubada.
A UFRJ, a Unirio e a UFRRJ decidiram recorrer da decisão. As instituições podem apresentar recursos contra a decisão até o dia 24 de janeiro de 2022 mesmo após cumprir a determinação.
Apesar de estabelecer data para o retorno, o reitor da Unirio, Ricardo Silva Cardoso, enviou ofício ao MPF e à Advocacia-Geral da União no último dia 8. No documento o reitor fala sobre as dificuldades para planejar o retorno das aulas presenciais em curto espaço de tempo.
Com informações da Agência Brasil.
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