O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a data para o aumento dos valores de aposentadorias, pensões e auxílios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a autarquia, o reajuste anual dos valores começa a valer nos depósitos que acontecerão entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro de 2023.
Na última semana, a autarquia divulgou o calendário detalhado de pagamentos dos seus benefícios previdenciários para todo o próximo ano. Como há um reajuste nos valores todos os anos, é possível cravar que as primeiras liberações com o aumento acontecerão logo no primeiro mês do ano de 2023.
Mesmo com o anúncio da data do reajuste, ainda não é possível saber qual será o tamanho deste aumento. Afinal de contas, esta será uma decisão da equipe econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vale lembrar que o valor mínimo das aposentadorias segue basicamente o patamar do salário mínimo.
Assim, o valor que Lula definir para este saldo, será também usado para marcar os reajustes do INSS. Nos últimos dias, o presidente eleito participou de uma série de reuniões com membros do mercado e de centrais sindicais. Ele disse que ouviria os dois lados, mas ainda não se pronunciou oficialmente sobre o tema.
Em entrevista recente, um dos principais aliados de Lula, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), disse que o mais provável é que o PT considere a inflação de 2022 e o Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos para definir o valor do salário mínimo. Por este sistema, o patamar subiria dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320, mas ainda é necessária uma confirmação oficial dos números.
Promessa de campanha
Vale lembrar que o plano de conceder aumento real do salário mínimo e consequentemente das aposentadorias do INSS partiu do presidente eleito Lula durante a campanha presidencial deste ano.
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A Constituição Brasileira exige que todos os anos o Governo aplique um reajuste no salário mínimo, o que significa também um aumento para as aposentadorias. Isto indica que mesmo que Lula não consiga aplicar o aumento real, haverá algum nível de reajuste para as aposentadorias em 2023.
O tamanho do aumento certamente vai depender da aprovação da PEC da Transição no Congresso Nacional. O documento libera R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos para uso do novo governo. Em caso de aprovação, se abrem as portas para a aplicação do aumento real.
Calendário do INSS
Como dito, o INSS já divulgou o calendário completo dos pagamentos dos seus benefícios para todo o ano de 2023. Com aumento real ou não, o fato é que os segurados já podem saber quando é que poderão receber os seus saldos.
Note que para saber em que dia exato você vai receber o dinheiro, é necessário se basear no último número do benefício antes do dígito verificador. Também é importante lembrar que existem dois calendários: um para aqueles que recebem um salário mínimo e outro para os que recebem mais do que este patamar.
Cortes
O INSS ameaçou não mais fazer pagamentos de aposentadorias neste ano de 2022, por causa dos recentes cortes no orçamento. Contudo, membros do Governo Federal afirmam que já conseguiram contornar esta crise e que o dinheiro de dezembro estará na conta nas datas indicadas.
