As redes sociais (Facebook, Instagram, Tiktok etc.) tomaram conta da vida coletiva. Cada vez mais pessoas criam seus perfis para compartilhar fotos, opiniões e outros detalhes de sua vida, muitas vezes, de modo aberto ao público.
No entanto, o que nem todo mundo sabe é que, vez por outra, o INSS e o judiciário pesquisam os perfis das pessoas na internet para confirmar se o que elas estão afirmando de fato condiz com a realidade.
Não é raro surgirem notícias de pessoas que usaram mal suas redes sociais, e acabaram levando um verdadeiro tiro no pé. É o caso da ex-funcionária que, ao vencer um processo trabalhista, fez uma postagem junto com as amigas esculachando a empresa. Detalhe: no processo, as amigas foram testemunhas, e alegaram não ter vínculo de amizade com a reclamante.
Quem recebe benefícios da Previdência Social também precisa estar atento com as suas postagens em redes sociais. O mutirão de perícias iniciado em setembro pretende convocar quem está sem fazer perícia há mais de um ano, e imagens nas redes sociais podem virar munição INSS, alertam especialistas.
Postagens em redes sociais que podem comprometer beneficiários do INSS
Principalmente nas análises envolvendo benefícios por incapacidade, há peritos e servidores que estão usando as publicações nas redes sociais do segurado para checar se as informações descritas no processo, ou até mesmo faladas na perícia, são verdadeiras.
O uso do Facebook para desmascarar fraudes à Previdência Social não é novidade.. Em 2015, a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa de órgãos federais como o INSS, conseguiu cancelar o benefício de uma segurada de Ribeirão Preto, usando como prova posts dela na rede social.
A advogada Flávia Teixeira Ortega alerta para os tipos de postagens contendo fotos que podem se tornar provas contra o segurado. Em artigo para o site JusBrasil, ela cita alguns casos em que as fotos sinalizam “incompatibilidades” com a justificativa para o benefício do INSS e podem indicar irregularidades.
- Depressivo que posta fotos e vídeos de festas, eventos e lugares animados;
- Depressivo em grau profundo que posta estar viajando de férias;
- Pessoa com insanidade mental que posta participar de atividades sociais ou associativas;
- Pessoa com problemas ortopédicos que posta praticar exercícios físicos ou jogos com os amigos (futebol, vôlei etc.);
- Pessoa com doenças cardíacas que posta participar de maratonas e corridas;
- Segurado que recebe auxílio por incapacidade permanente ou aposentadoria por incapacidade permanente e posta estar prestando trabalhos informais.
Portanto, quem diz ter problema ortopédico para ficar afastado do trabalho ou pede Auxílio-Doença porque tem doença grave e faz selfie correndo uma maratona, por exemplo, pode ficar sem o benefício.
Esse deveria ser um assunto de grande preocupação para quem recebe benefícios do INSS, pois, se detectado fraude por má-fé, o segurado está sujeito a sofrer um processo e devolver o dinheiro aos cofres públicos.
É ilegal que o INSS consulte as redes sociais?
O INSS pode usar essas informações porque são públicas, não é ilegal. “E ele deve usar agora, nas revisões dos benefícios por incapacidade, com mais ênfase”, diz a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger.
Segundo o site A Tribuna, o INSS não confirma oficialmente que usará a ferramenta no mutirão de perícias. Mas, também, não nega a informação, porque, na prática, Facebook e Instagram estão disponíveis.
“Podem ser usados se o perito achar necessário, mas não será rotina. Em alguns casos pode ajudar, mas não é uma ferramenta institucionalizada para a perícia médica”, diz o representante regional da Associação dos Médicos Peritos (ANMP), Caio Baddini.
É claro que as redes sociais não podem ser o único critério de análise do perito. Sabemos que nem tudo o que as pessoas postam condiz com a sua realidade.
Análise de redes sociais por peritos do INSS
Recentemente, um perito do INSS acessou as redes sociais do segurado para analisar se ele realmente estava incapacitado e necessitava do Auxílio por Incapacidade Temporária.
O periciando alegava fortes dores na coluna lombar, que gerava até mesmo a necessidade de usar bengala, e comprometiam sua capacidade laboral (ele trabalhava como vendedor).
O perito citou no laudo SABI (Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade) do INSS sua análise de como a pessoa se apresentava nas postagens, como “várias fotos na piscina, sem uso de bengala, dirigindo automóvel, frequentando festas e se balançando em redes sem apresentar limitação alguma.”
Revisão de benefício: como vai acontecer?
O INSS tem o direito de fazer um requerimento de revisão de benefício, caso desconfie de alguma irregularidade, ou veja que ele foi concedido com os parâmetros errados.
Um cálculo feito com base em leis antigas, que não estão mais em vigor, é um exemplo disso.
Porém, o INSS apenas poderá fazer a revisão em um prazo de até cinco anos após a concessão do benefício inicial do segurado.
“Passado esse tempo, o prazo decadencial acabará e será impossível que o seu benefício seja revisto. Portanto, se você for surpreendido com um pedido de revisão, verifique há quanto tempo o seu benefício foi concedido.” – explica Ben Hur Cuesta, advogado previdenciário da Ingrácio Advocacia.
Como usar as redes sociais sem colocar em risco o benefício?
A advogada previdenciária Alessandra Strazzi comenta no site Desmistificando o Direito que orienta seus clientes a configurar as redes sociais para o modo privado, ou excluir a rede social no decorrer do processo.
“Isso porque os membros do INSS e do judiciário podem acessar informações que estão abertas ao público (essa conduta não é ilegal) e acabar interpretando mal certas postagens. Afinal de contas, as pessoas tendem a mostrar sempre o melhor delas nas redes sociais, o que pode passar a impressão de que está tudo bem, quando não está.”- pondera a especialista.
No caso de uma doença física, que geram benefícios por incapacidade laboral, as postagens precisam ser muito discrepantes para gerar desconfiança do quadro de saúde.
Mas, em se tratando de doenças psicológicas ou psiquiátricas (como depressão, burnout, síndrome do pânico etc.), uma simples postagem sorrindo ou ao lado de amigos em um restaurante, pode ser interpretada como se a pessoa estivesse feliz o tempo todo.
“Infelizmente, nem todos os profissionais do INSS e do judiciário são capacitados para compreender essas questões, de modo que podem tirar conclusões equivocadas.”- conclui Alessandra.