Os segurados do Instituto do Seguro Social (INSS), o que incluem os aposentados e pensionistas, aguardam desde 2020 pela liberação de um abono extra, conhecido como 14º salário. A proposta já passou por algumas comissões da Câmara dos Deputados, onde recebeu algumas definições importantes.
Dentre elas, a possível data para o primeiro pagamento do benefício, prevista para março de 2022. No entanto, já estamos no mês estimado e até o momento não se sabe da liberação do 14º salário do INSS.
De antemão, é preciso destacar que para ser liberada, a proposta deve passar por todas as casas competentes, sendo a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, até chegar a sanção presidencial.
No entanto, mesmo com a previsão para o pagamento neste mês de março, o texto ainda está em discussão na Câmara, onde precisa passar pela aprovação da última Comissão responsável ao tema, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Somente após o parecer favorável que a proposta seguirá ao Senado Federal. No senado é possível que os senadores façam algumas observações, tendo o texto que retornar aos deputados para votação. Mas caso seja aprovado diretamente, será encaminhado a sansão presidencial.
Nessa etapa, é possível que o presidente da república, Jair Bolsonaro, ainda vete a liberação do 14º salário, uma vez que ele tem poder para isso e pode julgar a proposta como inviável.
Quando esteve em análise na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto recebeu algumas definições, como já mencionamos. Além das datas para os pagamentos, o 14º salário deve ser pago no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022).
Desta forma, os segurados que recebem um piso nacional receberão a mesma quantia com o abono extra. A desvantagem será apenas para os beneficiários que ganham mais que um salário mínimo, que receberão apenas duas cotas do salário mínimo.
Pelas atuais condições, é possível afirmar que o 14º salário não será pago neste mês de março aos segurados do INSS. Isso porque, mesmo com a definição da data de pagamento, nada se pode fazer quando não há a aprovação do benefício.
A alternativa será o recebimento do 13º salário, que já tem calendário definido. Veja mais informações sobre o benefício:
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem conferir a data em que receberá o 13º salário em 2022. A primeira parcela será paga a partir de agosto e a segunda parcela a partir de novembro.
Vale ressaltar que o pagamento é realizado em dois calendários, sendo o primeiro destinado aos segurados que recebem um salário mínimo e o segundo voltado aos beneficiários que recebem mais que o piso nacional.
A primeira parcela do abono extra é de 50% do valor recebido todo mês pelo segurado. A segunda parcela pode ter descontos do Imposto de Renda para quem está sujeito ao pagamento do tributo.
Segundo a autarquia, mais de 36 milhões de pessoas recebem o benefício previdenciário no país. O valor mínimo que pode ser concedido é de R$ 1.212, e o máximo de R$ 7.087. De modo geral, o 13º salário beneficia quem recebe:
De acordo com o Decreto 10.410, publicado no dia 30 de junho de 2020, o pagamento do 13º salário será fixo a partir de 2022, sendo a primeira parcela paga junto a mensalidade de agosto e a segunda junto a mensalidade de novembro.