Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber um benefício extra este ano, isso caso o projeto de lei que cria o 14º salário seja aprovado.
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O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para seguir outros passos. Caso seja concedido, os cofres públicos terão que desembolsar R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões, respectivos aos dois pagamentos previstos:
O 14º salário do INSS poderá ser concedido, caso aprovado, aos segurados que recebem os seguintes abonos:
Em síntese, o cálculo do 14º salário do INSS será realizado conforme o valor da mensalidade do segurado, baseado no piso nacional vigente e obedecendo o teto de até dois salários mínimos, R$ 2.424. Desta forma:
Atualmente a projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, mas ainda é necessário passar por outras comissões para ser totalmente aprovado. Depois disso, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal.
Caso os senadores deem o seu parecer favorável sem incluir observações na proposta, o projeto deve seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar ou aprovar a liberação do benefício extra.
Todavia, ao considerar o prazo para o primeiro pagamento do 14º salário (próximo mês), podemos dizer que não há tempo hábil para a movimentação completa da proposta até a sua aprovação. Logo, é bem provável que o pagamento não ocorra este ano.