INSS: Salário mínimo em R$ 1.100 faz novo valor da aposentadoria em 2021
O valor da aposentadoria deve aumentar tanto para as pessoas aposentadas, quanto para aquelas que vão se aposentar. Isso porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários, ficou em 5,45% em 2020, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com isso, o teto da Previdência Social deve passar de atuais R$ 6.101,06 para R$ 6.433,50 em 2021. A medida deve também impactar os gastos do governo federal e aumentar o valor investido com gastos obrigatórios. Consequentemente os gastos “discricionários”, chamados popularmente de “gastos livres” ficariam com menos recursos.
Isso também deve impactar aos aposentados que recebem o salário mínimo, já que, consequentemente, o valor será reajustado para R$1.101,95, superando os R$ 1.100 anunciados pelo governo. Por lei, não é permitido que seja pago menos que um salário mínimo para aposentados.
Isso porque o valor de R$ 1100 equivale apenas de 5,26% – um total de 0,16% a menos do que o recomendado.
Para de fato passar a valer os reajustes dos benefícios previdenciários, é necessário que uma portaria seja publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) pelo governo federal.
O que é o INPC e o que interfere na aposentadoria?
O INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, tem como objetivo medir a variação de preços do mercado varejistas, o que torna possível estimar o aumento do custo de vida da população.
Ele é medido pelo IBGE desde setembro de 1979 e passou a ser usado com índice de ajuste da aposentadoria em 2003 e também do salário mínimo para milhões de brasileiros.
O INPC é junção de resultados de pelo menos 9 categorias: alimentação e bebidas; artigos de residência; comunicação; despesas pessoais; educação; habitação; saúde e cuidados pessoais; transportes e vestuário.
Uma das diferenças entre o INPC, usado para correções de benefícios, e o IPCA, que mede a inflação no país, está, por exemplo, na faixa salarial considerada em cada um.
Enquanto no primeiro é calculado com base no rendimento monetário de famílias que recebe de 1 a 5 salários mínimos, o segundo é mais abrangente: refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários mínimos.
Os dois índices tem em comum a abrangência de gerar resultados por meio de 10 regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.