Após a Reforma da Previdência em 2019, algumas regras das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram mudadas. Todavia, para não impactar os segurados que estavam prestes a ter o benefício aprovado, as mudanças estão sendo feitas de forma gradativa.
Dessa forma, é importante destacar que a cada ano as regras são atualizadas até chegarem nas determinações estabelecidas através da reformulação. Portanto, confira os novos critérios para se aposentar no próximo ano.
Regras para se aposentar em 2023
Primeiramente, para ter o benefício concedido, é necessário se encaixar em uma das regras de aposentadoria.
Veja as alterações na:
- Regra por pontos;
- Por idade mínima; e
- Na aposentadoria por idade.
Regra por pontos
Na regra por pontos, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição, onde essa soma deverá ser a seguinte em 2023:
- 90 pontos para mulheres – com ao menos 30 anos de contribuição;
- 100 pontos para homens – com ao menos 35 anos de contribuição.
De todo modo, a regra dos pontos subirá todos os anos até que:
- Em 2033 seja exigido 100 pontos para as mulheres;
- Em 2028 seja exigido 105 pontos para os homens.
Idade mínima progressiva
Para se aposentar por essa regra de transição em 2023 será necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Mulheres: 58 anos de idade e 30 anos de contribuição;
- Homens: 63 anos de idade e 35 anos de contribuição.
Além disso, por ser idade mínima progressiva, a regra acrescentará seis meses a cada ano até que:
- Chegue aos 62 anos para as mulheres em 2031;
- Chegue aos 65 anos para os homens em 2027.
Aposentadoria por idade
No caso da aposentadoria por idade, foi alterada apenas a idade mínima para mulheres. Sendo assim, os homens permanecem com a regra de 65 anos, e as mulheres com a mudança para 62 anos até 2023. Veja:
- Mulher: 62 de idade e 15 anos de contribuição;
- Homens 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Após o próximo ano, a idade da mulher estará fixada em 62 anos para solicitação da aposentadoria. Atualmente, elas precisam de 61 anos e 6 meses para se aposentarem.
