O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência para as pessoas acima de 65 anos e com deficiências. Por meio dele, os segurados garantem o pagamento mensal de um salário mínimo.
Mas para fazer a inscrição e começar a receber, é preciso fazer a solicitação junto ao INSS. Para facilitar ainda mais a aprovação, a previdência social está realizando mutirões de inscrição para o BPC.
Inscrição do BPC
Para participar do BPC, o responsável familiar deve cumprir as regras do programa e seguir os passos de inscrição.
Em primeiro lugar, é preciso se cadastrar no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico).
Para isso, é preciso comparecer ao CRAS mais próximo, portando os seus documentos pessoais e o CPF de cada membro que mora na mesma casa.
Depois, o responsável deve fazer a solicitação diretamente ao INSS, por meio do site oficial ou de forma presencial.
Solicitação online
Para fazer o pedido do BPC online, basta seguir o passo a passo:
- Em primeiro lugar, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login;
- Na página inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo requerimento”;
- Depois, digite “BPC” na barra de pesquisa e selecione a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, conforme o seu caso;
- Em seguida, preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
- Por fim, confira as informações e conclua o requerimento.
Após estes passos, as pessoas com deficiência ainda terão que passar pela perícia médica do INSS. Depois, basta acompanhar a solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Mutirão para inscrição no BPC
Para facilitar ainda mais o processo de inscrição no BPC, o INSS está realizando mutirões de atendimento às pessoas elegíveis.
Este mês, os mutirões estão acontecendo em municípios do Rio de Janeiro. O primeiro deles ocorreu na última segunda-feira (24), no município de Magé.
Assim, veja a programação dos próximos municípios:
- Cabo Frio e Araruama: Avenida Nilo Peçanha, 57, Centro; Rodovia Amaral Peixoto, km 85, N 125, Outeiro – 29 e 30 de junho;
- Itaboraí: Rua Doutor Macedo, 238, Centro – 29 de junho;
- Rio de Janeiro: local a ser definido – 29 e 30 de junho.
Regras do BPC: quem pode participar?
O BPC é um benefício social do Governo Federal. Isso significa que, apesar de ser pago pelo INSS, ele é um benefício de caráter assistencial.
O valor do benefício é de um salário mínimo mensal e contempla a todas as famílias que se enquadram nas regras de participação.
Nesse sentido, não garante o pagamento do décimo terceiro salário. No entanto, as pessoas que desejam participar do programa não precisam fazer nenhuma contribuição previdenciária.
Para participar do BPC e receber os pagamentos mensais é preciso cumprir as exigências do programa:
- Ser pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais;
- Ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente (R$ 353 em 2024);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Possuir Número de Identificação Social (NIS).
Como consultar e fazer o saque do benefício?
Após ter o pagamento aprovado, o beneficiário já pode começar a receber os pagamentos, seguindo o calendário oficial do programa.
Para ter acesso aos recursos, ele recebe um cartão magnético. Com ele, é possível fazer o saque do benefício no banco informado pelo INSS.
Mas caso o beneficiário tenha outras dúvidas com relação ao BPC, é possível consultar o benefício em um dos seguintes canais:
- Site ou aplicativo Meu INSS;
- Central de atendimento do INSS, no telefone 135;
- Presencialmente, em uma das agências do INSS.
Calendário de pagamentos de junho
Os repasses do BPC referente a junho de 2024 começaram na última segunda-feira (24). Os depósitos seguem o último número de benefício dos inscritos.
Assim, confira o calendário oficial com todas as datas:
- Benefício final 1: 24 de junho;
- Benefício final 2: 25 de junho;
- Benefício final 3: 26 de junho;
- Benefício final 4: 27 de junho;
- Benefício final 5: 28 de junho;
- Benefício final 6: 01 de julho;
- Benefício final 7: 02 de julho;
- Benefício final 8: 03 de julho;
- Benefício final 9: 04 de julho;
- Benefício final 0: 05 de julho.
