Muitos não sabem, mas os trabalhadores que contribuem com 11% ao INSS podem sim receber aposentadoria. É importante destacar que, atualmente, existem taxas, até menores, para contribuir junto a Previdência Social, como é o exemplo da alíquota de 5%, possível para contribuintes facultativos de baixa renda.
Primeiramente, é importante salientar que, quando um cidadão se torna um contribuinte, ele recebe a qualidade de segurado, o que possibilita o recebimento de benefícios previdenciários futuramente, sobretudo a aposentadoria.
Entretanto, a depender de como o trabalhador tem a sua renda, ele será denominado contribuinte individual ou facultativo. Em todo caso, a alíquota do INSS é baseada no salário mínimo (R$ 1.212 em 2022).
O contribuinte individual é aquele no qual tem a obrigação de contribuir para a Previdência Social, como os trabalhadores de carteira assinada, por exemplo.
Em contrapartida, o contribuinte facultativo é aquele que não exerce uma atividade com carteira assinada, mas deseja ter acesso aos direitos previdenciários. Eles podem escolher entre:
Como observado, uma pessoa que contribui atualmente apenas com 11% sobre sua renda pode se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lembrando que, para todos os efeitos, será necessário cumprir o tempo de contribuição + carência e a idade mínima para se aposentar, conforme a modalidade escolhida.
Consulte o NIT ou PIS
Primeiramente, o trabalhador deve ter acesso ao seu número do NIT ou do PIS. Isso porque, para quem tem Carteira de Trabalho, mas trabalha como autônomo, a contribuição é feita utilizando o número do PIS.
Vale ressaltar que quem não tem o documento, é necessário usar o número do NIT. A numeração é obtida quando o trabalhador faz o cadastro pelo site do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Escolha da contribuição
Na sequência, o trabalhador precisa decidir qual tipo de contribuição fará ao INSS. Em suma, ele deve escolher entre os planos:
Além disso, o cidadão pode optar por realizar o pagamento mensal ou trimestral. Lembrando que também existe a alíquota de contribuição de 5% para os facultativos de baixa renda.
Emissão da Guia de Pagamento da Previdência (GPS)
A Guia de Pagamento da Previdência (GPS) é o documento que o trabalhador efetivará a sua contribuição. Ela já pode ser encontrada impressa, em papelarias, bastando preenchê-la manualmente, ou pela internet, no site da Receita Federal.
Preenchimento da GPS
O trabalhador deve colocar as seguintes informações na GPS:
Pagamento da GPS
Para de fato efetivar a operação, o trabalhador deve pagar a guia em bancos, casas lotéricas ou pelo internet banking. O procedimento deve ser feito sempre até o dia 15 de cada mês.