O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Governo Federal que deve paralisar as atividades na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. A declaração foi realizada por meio de um ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau.
No documento, a autarquia afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.
Vale ressaltar que o ofício foi assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello e, foi encaminhado à Secretaria de Orçamento na última sexta-feira (2), intitulado de “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”. A situação da autarquia é crítica, uma vez que há cerca de 18 mil servidores para serem atendidos com seus devidos pagamentos.
Todavia, esse cenário não é apenas uma realidade do INSS, outros órgãos públicos neste fim de ano também estão temendo a falta de recursos devido aos bloqueios de recursos, anunciados pelo Ministério da Economia. Neste sentido, a autarquia tem apenas por recomposições orçamentárias para conseguir pagar dos benefícios em dezembro, mas a ação não tem surtido efeito.
No próprio texto, Gastaldello afirma que o instituto tem se esforçado para conseguir mais verba, inclusive, ressalta o Ministério do Trabalho como ajudador que, segundo o presidente, “auxiliou com orçamento enquanto foi possível”. Contudo, agora o órgão terá que adotar medidas de “caráter emergencial”.
Por fim, além dos bloqueios, o executivo explica que a mudança de cenário se dá também por causa da “informação de que as demandas de créditos suplementares não serão atendidas em razão do cenário restritivo resultante da avaliação de receitas e despesas primárias do 5º bimestre”.
Em meio as discussões sobre a possível paralisação, o INSS continua com os pagamentos de novembro dos benefícios e do 13º salário em cota única. A previsão é que os repasses terminem na quarta-feira (7). Veja as datas a seguir.
Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo: