De acordo com um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a maior parte de seus beneficiários é composta por mulheres. A princípio, a presença feminina é de 57,2%, o que totaliza 22 milhões de pessoas. O número total é de cerca de 38,4 milhões de cidadãos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Todavia, as informações apresentadas pelo INSS apontam que os homens compõem 16,4 milhões de beneficiários do instituto, ou seja, 42,7% do total. Vale ressaltar que também s eencontra essa diferença de seis milhões de pessoas no índice da população brasileira, coletada no Censo Demográfico feito em 2022.
Analogamente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou as informações e dados sobre seu Censo Demográfico Brasilieiro 2022 no último dia (27/10). Neste cenário, o país possui 104,5 milhões de mulheres, que corresponde a cerca de 51,5% e 98,5 milhões de homens, ou seja, 48,5% do total de habitantes.
Curiosamente, o censo feito pelo IBGE também apresenta seis milhões a mais de mulheres na população brasileira. De acordo com o Ministério da Previdência, os dados apresentados também consideraram o perfil demográfico das regiões de todo o país. Uma das causas para a diferença se encontra no atual perfil do mercado de trabalho.
Presença feminina no INSS
Para o Ministério da Previdência, a grande presença feminina no número de beneficiários do INSS se relaciona com uma maior participação de mulheres neste mercado de trabalho e ainda, com melhores condições de emprego que as de antigamente. As alterações na legislação permitiram uma maior proteção a elas.
Dessa maneira, as mulheres passaram a ter garantidos seus direitos previdenciários. É importante mencionar que anteriormente, elas estavam excluídas da Previdência Social por não trabalharem fora de casa, visto que elas apenas cuidavam da família. Com uma maior participação no mercado, tudo mudou.
Analogamente, com as novas alterações na legislação, as chamadas “donas de casa”, passaram a contribuir com 5% para quem estivesse registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Outro fator importante é a contribuição das domésticas que foram regulamentadas ainda no ano de 2015, aumentando o número de beneficiárias do INSS.
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Ademais, alguns especialistas em previdência social afirmam que este cenário no INSS com uma maior presença feminina no grupo de beneficiários é um reflexo da realidade, devido ao fato de que há mais mulheres do que homens no Brasil. O Censo de 2022 do IBGE corrobora esta informação com seus dados relacionados.
Impacto no INSS
Essa maior presença de mulheres beneficiárias no INSS não gera nenhum impacto no instituto. Deve-se observar, mesmo assim, que elas possuem algumas regras diferenciadas. Um outro motivo para uma maior presença feminina se deve ao benefício de pensão por morte, para os dependentes do segurado falecido.
Dessa maneira, entre os dependentes,podemos destacar o cônjuge, o companheiro, os filhos e os enteados. Mas é preciso considerar que a maior parte dos dependentes é composta por mulheres, ou seja, elas são a maioria dos pensionistas. Os homens acabam falecendo mais cedo, deixando a pensão para suas esposas.
De fato, ao analisar os beneficiários do INSS, percebe-se que as mulheres são as que mais recebem pensão por morte. Além disso, podemos citar outros benefícios do instituto, como por exemplo, o salário-maternidade, concedido às mulheres que possuem filhos, o que também gera um impacto no número de beneficiários do instituto.
Contudo, é possível que esse cenário mude em um futuro próximo, já que as mulheres estão cada vez mais inseridas no mercado de trabalho. Há também algumas mudanças relativas ao modelo de família e à sua estrutura. São outras maneiras de se relacionar além do tradicional casamento e união estável.
Benefícios para as mulheres
Dessa forma, atualmente existe o contrato de namoro, que se utiliza para se evitar a união estável. Também espera-se que haja uma redução no número de filhos, além das uniões estáveis e relacionamentos de natureza formal. Sendo assim, especialistas em previdência dizem que o benefício por pensão por morte pode diminuir.
Em conclusão, o benefício por pensão por morte do INSS é considerado não contributivo, não acumulativo. Ele se difere exponencialmente da aposentadoria, onde o cidadão vai acumulando suas contribuições, de modo a receber um rendimento em um momento posterior. Portanto, não há um impacto na maior presença de mulheres no instituto.
