INSS: Ministro anuncia data de convocação de novo concurso

O Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) participou na manhã desta quarta-feira (22) do programa Café com Ministro do Cana Gov. Entre outros pontos, ele anunciou a possível data para a convocação de um novo concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Já pedimos um concurso para perito médico federal ao Ministério da Gestão e Inovação, e acredito que até abril seja feito esse novo concurso para chamar cerca de 660 novos peritos, principalmente para o Brasil profundo”, disse o Ministro da Previdência na entrevista.

A elevação do número de concursos foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Ainda nesta semana, o petista voltou a dizer que é preciso realizar este tipo de seleção para que o governo funcione com mais humanos.

Hoje, a avaliação geral dentro do INSS é de que a autarquia está sofrendo com a falta de servidores públicos. Com menos trabalhadores na área, que cada vez mais estão se aposentando, sobra mais trabalho para um número reduzido de pessoas, o que poderia estar atrasando a fila de espera do Instituto.

Fim da fila

Na mesma entrevista, Lupi também voltou a dizer que está confiante na ideia de redução da fila de espera até o final deste ano. Na visão dele, ainda é possível fazer com que todos os pedidos estejam dentro da regra regulamentar de até 45 dias de espera.

“Até dezembro nossa intenção é colocar todo mundo em até 45 dias de espera, para que no ano que vem comecemos a pensar num novo modelo, mais ágil e mais rápido”, disse o ministro da Previdência.

Desde o início da implementação das ideias, a fila de espera chegou a ser reduzida, mas em apenas 5,7%. A porcentagem é considerada muito baixa pelo Ministério da Previdência, que planeja zerar a lista de espera para pedidos que estão aguardando por análise há mais de 45 dias, até o final deste ano.

Dados do Portal da Transparência Previdenciária, sistema criado pelo próprio Ministério da Previdência, indicam que o estoque de solicitações pendentes passou de 1,79 milhão, em junho, para 1,69 milhão em agosto, considerando os números computados.

Teleperícia do INSS

Um dos pontos indicados neste Plano de Enfrentamento à Fila do INSS, foi o estabelecimento de uma regulação do uso da telemedicina. A ideia é que os cidadãos não mais tenham que se dirigir presencialmente para realizar uma perícia médica.

“Foi sancionada pelo presidente Lula a telemedicina. Na teleperícia, o médico examina o paciente por computador ou celular e dá o parecer na hora. Vamos começar a introduzir ano que vem, e será uma solução definitiva.”

Esta medida, no entanto, vem sendo criticada por boa parte dos peritos médicos no Brasil. Alguns deles argumentam que a ideia já foi usada em governos anteriores, e não teria ajudado a diminuir o tamanho da fila do INSS.

Auxílio-doença

Na mesma entrevista, Carlos Lupi também foi perguntado sobre as possíveis mudanças que ele quer implementar na recente Reforma da Previdência. Ele voltou a bater na tecla de que é preciso alterar as normas atuais do auxílio por morte.

“Se seu parceiro morre amanhã, você recebe 60% da renda dele. É justo isso? Queremos discutir o que foi essa reforma, e ver os pontos que precisam ser corrigidos. Isso deve acontecer no próximo ano”, disse o Ministro.

Uma possível mudança na Reforma da Previdência, no entanto, precisa passar pelo Congresso Nacional para começar a valer de fato. Hoje, a maioria dos deputados e senadores do Congresso Nacional se considera liberal, o que pode minguar os planos do ministro para 2024.