O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de divulgar a reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa medida é um alívio financeiro para muitos brasileiros, principalmente idosos e deficientes. Nesta matéria do Notícias Concursos vamos explicar passo a passo como reativar o BPC.
O BPC é um benefício que garante um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, que não possuem meios de sustento próprios ou por meio da família. É uma assistência indispensável e muito importante para a qualidade de vida dessas pessoas.
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta fundamental para quem recebe o BPC. Através dele, o governo consegue identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo que vários programas sociais possam utilizá-lo para seleção de beneficiários.
Atenção: A atualização constante do CadÚnico é crucial para a manutenção do benefício. Descuidos como esquecer de atualizar informações podem resultar na suspensão do BPC.
Para reativar o BPC, é necessário seguir alguns passos. Primeiramente, o beneficiário deve atualizar as informações no CadÚnico. Este procedimento deve ser feito presencialmente na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima.
Após essa atualização, a solicitação de reativação deve ser feita ao INSS. Isso pode ser feito de três maneiras:
Uma das novidades é a possibilidade de solicitar a reativação do BPC online, através do portal Meu INSS. A seguir, explicamos como fazer:
Após a solicitação, o INSS terá trinta dias para avaliar o pedido. Se aprovado, o pagamento do benefício será retomado dentro desse período.
Para evitar bloqueios futuros no BPC, é importante que o beneficiário mantenha a revisão do CadÚnico em dia, realizando esse procedimento pelo menos uma vez a cada dois anos.
Com essas medidas, o INSS busca garantir um apoio mais amplo e eficiente aos beneficiários do BPC, contribuindo para sua estabilidade financeira e melhor qualidade de vida. Portanto, é essencial se manter atualizado e seguir corretamente os procedimentos.
O BPC é destinado a pessoas de baixa renda, que possuem até 1/4 do salário mínimo por membro da família. No entanto, não são todas as pessoas que têm direito a este benefício. Os elegíveis são:
É importante ressaltar que, mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído com a Previdência Social, é possível solicitar o benefício assistencial.
Para ter direito ao BPC, a renda familiar mensal por pessoa (per capita) deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo nacional vigente. Para calcular a renda per capita, divide-se a renda total da família pelo número de membros do núcleo familiar.
Para que o BPC seja concedido, é necessário que o requerente passe por uma avaliação social e médica no INSS. A avaliação social é feita por meio de uma entrevista com um assistente social do INSS. A avaliação médica, realizada por uma perícia médica do INSS, atesta o grau de deficiência e comprova as doenças portadas por idosos.
Após realizar a solicitação do BPC, existem algumas formas de acompanhar o andamento do pedido. Uma opção é entrar em contato pelo telefone 135. Outra alternativa é utilizar o site ou aplicativo Meu INSS.
O BPC não é concedido de forma vitalícia, ou seja, pode ser encerrado. Para pessoas com deficiência, por exemplo, é realizada uma nova perícia em intervalos regulares para avaliar a continuidade do benefício.