O INSS anunciou que realizará um mutirão de análises para reduzir a fila dos benefícios assistenciais. Segundo os dados disponibilizados pelo o instituto, mais de 500 mil pedidos em espera são destinados aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Ainda, o órgão informa que o mutirão será designado para avaliações sociais que aguardam análise. A metodologia usada para essa medida será através de agendamentos diários, com atendimentos fora do horário normal de trabalho e aos sábados. Porém, ainda não foi divulgada a data de início do projeto.
Esta foi uma das iniciativas usadas pelo Instituto para diminuir a fila de espera de mais de 1,2 milhões de pedidos. De acordo com o INSS, os pedidos que dependem do envio de documentos para análise ultrapassa 500 mil.
Outra medida adotada pelo órgão foi a Central Especializada de análise do BPC para a pessoa com deficiência. A Central possui um total de 1.300 funcionários para a realização de análise administrativa, com a finalidade de diminuir o número de solicitações.
No cenário atual, o tempo médio de concessão do BPC é de 98 dias, incluindo o prazo de espera do cumprimento de exigências pelo segurado. O objetivo do INSS é que essa demora reduza para 90 dias.
BPC
A renda bruta mensal familiar deve ser limitada a 25% do salário mínimo, e os Benefícios de Prestação Continuada serão analisados segundo este princípio. Além disso, o Instituto averigua os dados do CadÚnico, que devem estar devidamente atualizados.
O INSS fez uma parceria com a Caixa Econômica Federal para obter acesso ao CadÚnico em tempo real, e através disso resolver os problemas que apresentam divergências nos cadastros do CNIS.
Outra medida utilizada é a implementação da análise automatizada pelo Meu INSS. Desta forma, os beneficiários podem enviar cópia da documentação sem precisar se dirigir até uma agência do INSS.
Hoje, 534,8 mil pedidos do BPC esperam o cumprimentos de exigências, sendo que 241,7 mil pedidos são do BPC da pessoa portadora de deficiência e 21,1 corresponde ao BPC do idoso. Segundo o Instituto, a maioria das exigências relaciona-se ao CadÚnico.
Documentos para a liberação do BPC
- Requerimento do BPC;
- Documento de identificação;
- CPF;
- Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar;
- Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública;
- Comprovação de renda bruta mensal percapita inferior a 25% do salário mínimo vigente, ou seja, de, no máximo, R$ 275;
- Laudos médicos, exames e receituário, no caso de BPC para a pessoa por deficiência;
- Inscrição no CadÚnico.
A partir do momento em que o pedido está em andamento, o trabalhador precisa providenciar toda a documentação solicitada pelo INSS, que deve ser enviada pelo Meu INSS, na opção de “Cumprimento de Exigência”.
De acordo com o Instituto, a cópia do documento deve ser digitalizada e convertida em formato de PDF. Além disso, as imagens devem ser coloridas e também em PDF. Porém, quem quiser entregar pessoalmente nas agências, deve agendar pelo telefone 135.
Medidas para reduzir a fila de espera do INSS
Diante a pandemia do coronavírus, as agências do INSS tiveram que se fechar por meses. Isso ocasionou uma grande lista de espera para atendimento e liberação das pensões.
O Instituto ainda explica que, mesmo com a reabertura gradual das unidades não foi possível encerrar a fila de espera. Devido a isso, o órgão vem adotando medidas para diminuir o estoque de requerimentos. Confira abaixo:
- Contratação temporária de funcionários: com essa medida foi possível direcionar mais de 1.000 servidores para a análise de requerimentos, passando de 5.618 para 7.490 profissionais;
- Projeto Anjo: com a organização das bases cadastrais de diferentes órgãos governamentais, a fim de diminuir o número de pedidos em exigência, simplificar os processos e automatizar a concessão de benefícios judiciais.