O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente uma nova lista de beneficiários que necessitam passar pelo pente fino da Instituição. Assim, o processo possui o objetivo de identificar possíveis irregularidades em relação ao pagamento de benefícios. Isto é, dessa maneira será possível verificar aqueles que continuam cumprindo com os critérios de seus respectivos benefícios.
Assim, no total, haverá a convocação de 95.588 pessoas para passarem por nova perícia médica. Apenas desse modo será possível continuar recebendo o benefício por incapacidade temporária. A lista com o nome de todos os convocados já foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 28 de setembro.
Aqueles que recebem o benefício por incapacidade temporária, ou seja, antigo auxílio doença, devem se atentar para qualquer tipo de notificação. Por esse motivo, então, é importante manter suas informações cadastrais sempre atuais. Caso contrário, o Instituto poderá enviar a convocação para o endereço, telefone ou e-mail errado.
INSS iniciou processo de envio de cartas em julho
O INSS divulgou o processo de fiscalização em junho deste ano, contudo, somente durante o mês de julho que o órgão iniciou o processo de convocação. Este, por sua vez, ocorreu via correspondência a cerca de 170 mil beneficiários que recebem o auxílio doença ou acidentário.
Portanto, os cidadãos que receberam a notificação possuíam até 30 dias, a contar da data de recebimento da convocação, para efetuar o agendamento da perícia médica. Deste total, o INSS não conseguiu contato com 95.588, que tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial.
Além disso, somente no estado do Rio de Janeiro, 6.134 pessoas foram convocadas para se apresentarem. É importante frisar, ainda, que todos os segurados convocados terão até o dia 11 de novembro para efetuarem o agendamento da perícia médica. Caso o procedimento não se realize dentro da data limite, o pagamento do benefício sofrerá suspensão e, após 60 dias, cancelado.
Nesse sentido, os beneficiários devem se atentar para evitar a interrupção do benefício. Visto que, passando-se os 60 dias, será necessário que o cidadão solicite um novo processo de requerimento.
Quem não precisará efetuar o pente fino?
Estão fora do processo de fiscalização aqueles aposentados por invalidez e pensionistas com mais de 60 anos de idade. Ademais, segurados que recebem o benefício a mais de 15 anos e portadores de HIV também não precisarão passar pelo procedimento.
Por fim, ainda, quem não possui condição de se locomover até um posto do INSS também poderá efetuar o agendamento do processo de perícia em casa ou em algum hospital, em casos de internações. Para tanto, o beneficiário deve entrar em contato com o órgão através do site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento, com número 135.
O que o beneficiário deve fazer se receber convocação
O cidadão que verificou a publicação de seu nome na lista do INSS deve providenciar o agendamento de sua perícia médica o mais rápido possível. Apenas assim evitará a suspensão de benefício.
Portanto, o usuário pode marcar o processo de perícia médica de três maneiras:
- Através do aplicativo Meu INSS.
- Pela Central de Atendimento 135.
- Site do INSS, disponível em www.meu.inss.gov.br.
Além disso, é importante de atentar para os documentos necessários para a perícia. Para melhor se programar, o beneficiário deve reunir as comprovações antes da perícia. Assim, haverão mais chance de um parecer favorável do perito médico. Nesse sentido, para efetuar a perícia médica é necessário que solicitante apresente os seguintes documentos:
- CPF;
- RG;
- Laudo médico contendo o nome do profissional, número do CRM, Código Internacional da Doença (CID).
- Exames médicos que comprovem o comprometimento na saúde do segurado.
Como se preparar para a perícia médica?
O agendamento pode se realizar pelo Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo, e também pela Central de Atendimento disponível pelo número 135, que funciona se segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação pode ocorrer de maneira gratuita se for realizada em um telefone fixo.
De acordo com o INSS, todos os convocados necessitam de comparecer na data agendada portando toda a documentação médica que possuem.
Além disso, é importante ter muita atenção para conseguir a documentação necessária a tempo da perícia. Isto é, obter um laudo médico pode levar mais tempo que o ideal, principalmente na rede pública de atendimento. Por esse motivo, então, é importante que o cidadão sempre confira se o documento dado pelo médico está preenchido corretamente com todas as informações necessárias para a realização do procedimento.
Em conjunto, em alguns casos é necessário demonstrar a doença por meio de exames específicos. Logo, o trabalhador também deve se programar para realizar todos os procedimentos a tempo.
O médico precisa indicar o código da doença, além da existência ou não de sequelas. Outros detalhes, ainda, também auxiliam na obtenção do benefício, quais sejam a existência ou não de uma limitação física, intelectual ou mental. Por fim, uma informação crucial é o quanto a enfermidade incapacita o trabalhador para suas atividades profissionais.
Como funciona o processo de pente fino do INSS?
Devido ao corte de orçamento da Previdência Social neste ano, o INSS vem buscando reduzir os níveis de despesas. Desse modo, a realização do pente fino se tornou necessária para a verificação de possíveis irregularidades e pagamentos indevidos feitos pelo Instituto. Assim, é possível identificar aqueles que recebem o benefício sem realmente necessitar deles, o que representa um gasto desnecessário para o Governo Federal.
O processo pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício. No entanto, o órgão entra em contato antecipadamente para o envio de todas as documentações a fim de garantir o direito ao pagamento ao segurado. Isto é, antes de sofrer com a suspensão o beneficiário será contatado para tentar reverter a situação.
Por esse motivo, mais uma vez, é importante relembrar a importância de se manter os dados cadastrais atualizados. Dessa maneira, o órgão conseguirá entrar em contato, a partir das informações de endereço e números para contato.
Por fim, o INSS pode enviar a convocação por meio de carta ou e-mail. Então, depois da notificação, o segurado conta com um prazo de até 60 dias para apresentar todos os documentos necessários e agendar sua perícia.
