Nesta semana, o Presidente Jair Bolsonaro promulgou um trecho de uma lei que retira a obrigatoriedade da realização da prova de vida do INSS. Com isso, na prática, o Instituto fica impossibilitado de realizar bloqueios em benefícios de segurados por causa da falta de realização dessa fé de vida.
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Esse é um assunto que causa muita confusão na cabeça de muita gente. É que ultimamente essa decisão mudou com muita frequência. No ano passado, o INSS decidiu suspender a obrigatoriedade para a realização da prova de vida. Isso aconteceu por causa da pandemia do novo coronavírus.
Neste ano, no entanto, o Instituto voltou a cobrar essa obrigatoriedade. Eles até criaram um novo calendário que adaptava as datas do ano passado. Algumas pessoas até chegaram a perder o benefício. Só que recentemente, o Congresso Nacional aprovou um texto que impedia esse corte novamente pelo menos até o fim deste ano.
O Presidente Jair Bolsonaro aprovou esse texto. No entanto, ele vetou justamente a parte da retirada da obrigatoriedade. Ele argumentou que isso poderia fazer com que fraudes acabassem passando despercebidas. Algumas semanas depois, o Congresso derrubou o veto do chefe do executivo alegando que a pandemia ainda não acabou.
Depois de tanta confusão, o que está valendo agora é essa decisão do Congresso. Até porque o próprio Presidente desistiu dessa história e promulgou essa parte. Com isso, o que se sabe agora é que o INSS não pode fazer cortes nos benefícios dos segurados por falta da realização de uma prova de vida.
Obrigatoriedade
Vale sempre lembrar que toda essa discussão vale apenas para a questão da retirada da obrigatoriedade. Isso não quer dizer, portanto, que a prova de vida vai deixar de seguir existindo normalmente neste meio tempo.
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Então quem quiser fazer esse procedimento, estará livre para fazê-lo. Na verdade isso é algo que vale desde o ano passado. A prova de vida nunca deixou de existir. As pessoas apenas não tinham mais obrigação de passar pelo processo em questão.
De acordo com o INSS, algo em torno de 4,9 milhões de brasileiros que deveriam ter feito a prova de vida ainda este ano, não fizeram. Agora, no entanto, elas não deverão passar por cortes em 2021, caso sigam sem fazer o processo.
Prova de vida
Para quem não sabe, a prova de vida é uma espécie de processo que, como o próprio nome já diz, comprova que a pessoa está viva. É uma maneira que o INSS encontrou de evitar que segurados que morreram sigam recebendo o dinheiro de benefícios.
Esse procedimento acontece no banco em que o segurado recebe a sua aposentadoria. E o fato é que cada uma dessas instituições possuem as suas próprias regras para a realização desse processo em questão.
Em alguns casos, por exemplo, é possível realizar a prova de vida digital. Como se trata de um assunto complexo, o melhor a se fazer mesmo é pesquisar como funciona o processo no seu banco, para evitar uma viagem perdida, por exemplo. Portanto, é melhor se prevenir.
