O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fez as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serem reajustadas em 2021. Esse índice também vale para alterar as contribuições previdenciárias que os trabalhadores fazem a cada mês.
A inflação acumulada foi de 5,45% no ano passado; o índice foi divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com esse índice, os recolhimentos que precisam ser feitos para a Previdência Social também mudam.
Os salários de dezembro são pagos em janeiro e têm os descontos feitos ainda pelos valores antigos. O valor das novas contribuições fica válido apenas em cima da folha de janeiro, paga neste mês de fevereiro. Pelo plano simplificado, o contribuinte individual (trabalhador por conta própria) e segurado facultativo (dona de casa e estudantes) podem recolher 11% do salário mínimo para o INSS.
Esses dois grupos terão recolhimento mensal de R$ 121, que é 11% de R$ 1.100, em fevereiro. Neste grupo, o trabalhador não pode ser prestador de serviços a empresa ou correlata.
Já os demais autônomos, como prestadores de serviços a empresas, que pagam 20% sobre o piso nacional começarão a contribuir com R$ 220 a partir do mês que vem.
No caso de trabalhadores com a carteira assinada, descontos nos contracheques mudarão. Com alíquotas iguais, as faixas salariais mudarão. Veja abaixo.
Novos valores confirmados
Salário de contribuição – Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
- Até R$ 1.100 – 7,5%
- De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 – 9%
- De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 – 12%
- De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 – 14%
No caso dos microempreendedores individuais (MEIs), a contribuição tem como base o salário mínimo. O recolhimento a cada mês é e 5% sobre o piso nacional. Ou seja, o valor mensal que era de R$ 52,25 vai subir para R$ 55, que é 5% de R$ 1.100. O valor não inclui impostos (ISS e/ou ICMS). O valor vale a partir de fevereiro. Em janeiro, o MEI ainda paga o valor antigo.
No caso do ponto facultativo para homens e mulheres que se dedicam apenas ao trabalho doméstico, é feita contribuição de 5% do salário mínimo. Ou seja, de R$ 55 a partir de fevereiro.
Salário poderá aumentar em 2021
Um novo valor para o salário mínimo a partir de 2021 pode também reajustar o pagamento dos benefícios do INSS. O Governo Federal vai realizar mais um reajuste do salário mínimo deste ano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para a correção do mínimo, acumulou alta de 5,45% em 2020.
Quando corrigiu o salário mínimo para 2021, passando de R$1.045 para R$1.100, o Governo Federal reajustou o salário mínimo em 5,26%. No entanto, como o aumento do INPC em 2020 foi de 5,45%, o reajuste dado pelo Governo Federal no fim do ano passado foi inferior. Sendo assim, para que não haja perda de poder de compra, o valor do salário mínimo deverá ser de ser reajustado para R$ 1.101,95 em 2021.
O novo reajuste do valor, com base no INPC, segue o que determina o texto Constitucional do país. O salário mínimo tem que ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.