O Governo Federal anunciou através do ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma série de medidas com o objetivo de conter os danos econômicos do novo coronavírus. Entre elas, está a antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS.
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga entre 24 de abril e 8 de maio. Segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
As datas de pagamento ainda dependem de um decreto presidencial, que irá detalhar todo o processo de antecipação. O costume é que o pagamento do 13º seja pago no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.
De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.
De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Segundo a secretaria, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de maio, que segue o calendário abaixo.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
Está suspenso até o dia 30 de abril o atendimento presencial no INSS. A nova medida faz parte da Portaria 412, de 20 de março de 2020, publicada no dia 23/03 no publicada no Diário Oficial da União (O período pode ser prorrogado).
Mais uma ação defendida pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim, para evitar o deslocamento de usuários às agências da Previdência Social durante esse período de isolamento social e restrições de circulação impostos por autoridades públicas para conter e haver prevenção do novo coronavírus.
Portanto, os requerimentos dos serviços previdenciários e assistenciais neste período serão realizados por meio dos canais remotos (portal Meu INSS ou pelo aplicativo, além da Central 135), estando suspensos os agendamentos, inclusive de reabilitação profissional e serviço social, devendo ser reagendados quando voltar a normalidade de atendimentos.
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