O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai acelerar o processo de análise dos pedidos de licença-maternidade. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Previdência. O mutirão em questão deverá analisar mais de 45 mil pedidos que estão parados há mais de 30 dias no sistema da autarquia.
A ação em questão faz parte da Semana Nacional Previdenciária, que deve ser realizada até o próximo dia 19 de maio. A ideia é que cerca de cinco mil servidores do INSS trabalhem no mutirão que tem como objetivo reduzir drasticamente a fila de espera para entrada no benefício.
De acordo com a avaliação do Conselho de Recursos da Previdência Social, a ideia é de que cerca de 6 mil processos sejam avaliados pelo mutirão já a partir do próximo dia 15 deste mês. A ideia do Governo Federal é usar este movimento para conseguir reduzir o prazo para a concessão do benefício para menos de 30 dias.
A licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário voltado para mulheres que precisam se afastar do trabalho em função do nascimento do filho. Também há a previsão de pagamento do saldo para pessoas que passam por abortos espontâneos e adoções.
A nova legislação também permite que a licença-maternidade seja paga para uma das partes de um casal homoafetivo, ou ainda para homens que eram casados com mulheres que morreram por causa das complicações de um parto.
Apenas cidadãos que contribuem com a Previdência Social podem solicitar o pagamento. A saber, há um prazo de carência de dez contribuições mensais para que o indivíduo tenha o direito de receber o benefício.
Para os casos do segurado especial, em que existe um regime de economia familiar, a licença-maternidade também pode ser concedida, desde que haja uma comprovação do exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do pagamento do benefício de caráter previdenciário.
Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apontam que mais de 1,3 milhão de brasileiros estão na fila de espera para entrada em benefícios previdenciários do INSS. Os dados são de março e representam uma elevação em relação aos números registrados em janeiro deste ano.
Os números em questão foram obtidos pelo IBDP via Lei de Acesso à Informação. Em comparação com os dados registrados em janeiro deste ano, podemos dizer que estamos falando de um aumento de 6% no tamanho da fila de espera do INSS.
No caso específico do salário maternidade, que é semelhante a licença-maternidade, esta é a situação:
Podemos afirmar, portanto, que antes mesmo da realização deste mutirão no mês de maio, quando se considera apenas a situação do salário maternidade, já é possível perceber uma queda no número de cidadãos que estão na fila de espera. O Governo pretende manter este ritmo de diminuição dos números.
Contudo, o fato é que o salário maternidade está indo na contramão de boa parte de outros benefícios previdenciários. Veja nos quadros abaixo:
Pensão por morte
Auxílio-reclusão
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Auxílio acidente