De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a avaliação social de pessoas com deficiência poderá ser realizada de forma totalmente remota. O novo modelo de avaliação social deve ser feito por meio de videoconferência e será disponibilizado nos canais Meu INSS e pela Central de Atendimento 135.
Desse modo, os beneficiários do BPC terão a opção de realizar a avaliação social de maneira remota ou presencial. A avaliação social remota será realizada no INSS ou em entidades parceiras. Sendo assim, os cidadãos devem comparecer no endereço indicado somente na data agendada.
De acordo com o INSS, agendamentos indevidos serão cancelados previamente pelas unidades. Além disso, a portaria afirma que é responsabilidade das superintendências regionais definir as unidades que realizarão o atendimento de Avaliação Social para pessoas com deficiência de maneira remota.
Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada do INSS garante aos seus beneficiários um salário mínimo. Tem direito ao BPC idosos com idade igual ou superior a 65 anos, bem como pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a condição do indivíduo cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
Segundo o Ministério da Cidadania, o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria, portanto, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter acesso a esse direito. Por não se tratar de uma aposentadoria, o BPC não oferece 13° e não deixa pensão por morte.
Vale lembrar que possui direito ao benefício cidadãos cuja renda familiar per capita não ultrapasse ¼ do salário mínimo. Além disso, pessoas com deficiência precisam passar por uma avaliação médica e também pela avaliação social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Prova de Vida do INSS também teve mudanças
Até o início deste mês a Prova de Vida do INSS era feita de maneira presencial, mediante a apresentação de um documento oficial com foto. Entretanto, na última quarta-feira (2) foram assinadas duas portarias que alteram as regras para a realização da prova de vida.
Sendo assim, mais de 36 milhões de brasileiros não precisarão mais comparecer às agências bancárias para realizar a prova de vida. Com as alterações, o Instituto Nacional do Seguro Social deve usar uma base de dados compartilhada pelos governos federal, estaduais e municipais.
“A partir de hoje, o cidadão não precisa mais se preocupar com a prova de vida. O procedimento será de responsabilidade do INSS. É uma união de todos pelo Brasil ”, disse o presidente do instituto, José Carlos Oliveira.
De acordo com o INSS, o processamento das informações será realizado por empresas de tecnologia do Governo Federal como o Dataprev e Serpro. Alguns documentos utilizados para a prova de vida são registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação, emissão de passaportes, carteiras de identidade e de motorista, entre outros.
“Essa é uma iniciativa histórica para o INSS. Antes o cidadão precisava comparecer presencialmente mesmo diante de dificuldades pessoais, de saúde, climáticas, ou distância da sua residência”, pontuou o presidente do INSS.