Após vários contratempos, nesta terça-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar a primeira parcela da antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas. A quantia já está disponível para consulta no aplicativo “Meu INSS”.
De acordo com o Decreto 10.410 sancionado pelo presidente da república Jair Bolsonaro, o pagamento do 13º salário deve ocorrer junto aos benefícios tradicionais do instituto. Além disso, o salário extra será divido em duas parcelas, a primeira com competência de maio e a segunda de junho.
Valores e regras do 13º salário
O pagamento será divido em duas parcelas. A primeira deve conferir um valor equivalente a 50% do benefício. Já a segunda, está sujeita descontos do Imposto de Renda, caso o segurado receba um valor superior aos demais. Veja:
- Se um segurado de até 64 anos receber um valor superior a R$ 1.903,98, deve ter descontos na segunda parcela;
- Se o segurado tenha idade igual ou superior a 65 anos e receba um benefício com valor superior a R$ 3.807,93, terá que pagar a tributação do IR.
Vale lembrar que o 13º salário é pago proporcionalmente ao tempo em que o beneficiário está recebendo o benefício. Ou seja, caso tenha começado a receber o benefício em fevereiro deste ano, receberá valores proporcionais ao tempo de recebimento.
Essa regra também vale para quem recebe algum benefício temporário, como o auxílio-doença e que tenha encerramento no dia 31 de dezembro.
Calendário do 13º salário
Benefício com valor de um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefício com valor superior a um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |