INSS: A perícia será online? Veja decisão de Lula
A digitalização continua a transformar vários sectores em todo o mundo, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é exceção. A introdução de exames online é uma das últimas inovações trazidas pelo INSS para enfrentar o crescente desafio da fila de espera.
Lula Sanciona Lei de Enfrentamento da Fila do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma lei que visa combater a fila do INSS. Uma das principais inovações desta lei é a introdução da telemedicina nas perícias do órgão.
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)
A nova lei cria o PEFPS, um programa com duração inicial de nove meses, prorrogável por mais três. O programa abrange:
- Processos administrativos com análise superior a 45 dias
- Serviços médicos periciais com prazo judicial expirado
- Agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento
- Exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.
A Telemedicina como Solução
A telemedicina será utilizada em cidades com poucos médicos peritos ou onde o tempo de espera seja elevado. A lista de municípios será elaborada pelo Ministério da Previdência Social.
A perícia médica é uma parte essencial da análise de pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, além das requisições do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
A Fila de Espera do INSS
Atualmente, o quadro de médicos da Perícia Médica Federal é enxuto, com 3.327 profissionais, dos quais 2.535 estão em atividade. Em contrapartida, a fila de pedidos é grande, com mais de 635 mil segurados aguardando pelo procedimento. O volume sobe para mais de um milhão, considerando os pedidos de BPC/Loas.
A USP como Modelo para Telemedicina
Uma cabine para telemedicina desenvolvida por estudantes da Universidade de São Paulo (USP) pode ser escolhida pelo governo federal como modelo para implementação das teleperícias no INSS.
Visita do Ministro da Previdência Social
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, visitou um modelo da cabine no início do mês. O espaço, projetado por uma equipe multiprofissional, tem 6m², pode ser deslocado para outros ambientes e tem recursos como poltrona e maca rebatível, rampa de acesso e espaço para giro de 360º de uma cadeira de rodas.
Estação de Telessaúde Integrada de Bem-Estar do Brasil
A estrutura, chamada de Estação de Telessaúde Integrada de Bem-Estar do Brasil, foi instalada no campus de Ceilândia da Universidade de Brasília (UnB), onde passa por testes iniciais para avaliar a viabilidade técnica do projeto.
A Recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU)
A ideia de retomar os atendimentos remotos nas perícias do INSS acontece após uma recomendação do TCU. Em 2021, o órgão pressionou o governo para que um projeto-piloto de telemedicina fosse posto em prática no INSS.
O Projeto-Piloto de Telemedicina
Na fase de teste, de janeiro a junho do ano passado, 400 perícias foram realizadas à distância por 12 médicos peritos do Ceará. A ideia é que a perícia remota funcione da mesma forma que o projeto-piloto testado no ano passado.
A Perícia Remota e o Futuro do INSS
Com a implementação da perícia remota, o segurado comparece a uma das agências do INSS, em horário previamente estipulado e é atendido em uma cabine com acesso à internet. Técnicos e auxiliares de enfermagem estarão disponíveis para ajudar quem tiver dificuldade.
O Papel dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem
Nesses espaços, profissionais treinados, não-médicos, farão os procedimentos necessários e transmitirão os dados na cabine para o médico perito, que analisará as informações e os documentos, além de conversar com o segurado.
Com a implementação dos exames online, o INSS está caminhando em direção a uma era digital, trazendo inovações que visam melhorar o acesso e a eficiência dos serviços oferecidos à população. Ainda que haja desafios a serem superados, é inegável que a telemedicina e a perícia remota representam um passo significativo neste caminho.