Aposentados, pensionistas e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam até hoje a liberação do benefício emergencial, chamado 14º salário.
O Projeto de Lei 4367/20, está em trâmite na Câmara dos Deputados desde sua criação. A demora traz incertezas para os segurados que estão com expectativas de receber o benefício ainda neste mês de março.
O 14º salário foi criado para amparar os segurados do INSS diante a pandemia da Covid-19. Além disso, em 2020 e 2021 o Governo Federal antecipou o calendário de pagamento do 13º salário, o que fez com que ficassem desamparados no fim dos anos.
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Vale ressaltar que até o momento a proposta só recebeu o parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde ganhou alguns reajustes, ainda em novembro de 2021.
Na época, foi determinado pela Comissão, que o 14º salário seria pago de maneira retroativa em março de 2022 e março de 2023. Além disso, o valor do benefício foi fixado em um teto de até dois salários mínimos (R$ 2.224 em 2022).
Desta forma, quem recebe um salário mínimo do INSS, será contemplado com o valor mensal do benefício. No caso dos demais segurados, o 14º será proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do concedido pelo instituto (R$ 7.087,22 em 2022).
Como mencionado, segundo as novas determinações, a primeira parcela do 14º salário está prevista para ser repassado em março de 2022, ou seja, neste mês. Todavia, é improvável que isso aconteça, uma vez que a proposta ainda não foi aprovada no Congresso Nacional.
Acontece que o Projeto de Lei precisa passar por um processo para enfim entrar em vigor. Como o texto ainda se encontra na Câmara dos Deputados, após a sua aprovação ainda deve ser encaminhado ao Senado Federal.
Caso os senadores não incluam observações na proposta, o projeto poderá seguir para a sanção presidencial. Nesta etapa, o presidente Jair Bolsonaro ainda pode vetar o 14º salário do INSS. Contudo, é preciso aguardar as próximas movimentações.