Impostos para franquias: aprenda tudo

Muito se sabe sobre franquias, não é mesmo? Mas, pouco se fala sobre os impostos e as formas de tributação de um negócio como este. Por isso que hoje, nós vamos indicar quais são os impostos para franquias! Além de, claro, falar sobre como se organizar.

Quando se adquire uma unidade, é preciso determinar a tributação ideal para ela, mesmo que a franqueadora já apresente o imposto a ser definido, é preciso customizar a tributação para cada negócio.

Quais são as possíveis formas de impostos para franquias existentes no Brasil?

Para saber qual o enquadramento de sua franquia na tributação é preciso que você saiba primeiramente as maneiras de tributação existentes no Brasil. Por isso é que apresentamos na sequência para você.

Tributação pelo Simples Nacional

O Simples Nacional possui tratamento tributário diferenciado e pode ser utilizado por empresas com receita bruta anual de: 

• Microempresas: R$ 360 mil;
• Empresas de pequeno porte: R$ 4.800.000,00

Esta maneira de tributação, envolve o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) que une todos os impostos a serem pagos como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, CPP, ISS e ICMS.

O Simples Nacional possui como vantagem o pagamento exclusivo de acordo com o faturamento da empresa, e assim, evita que tenha alíquotas que são aplicadas a empresas de grande porte.

Tributação pelo Lucro Presumido

Toda empresa que ultrapassar o faturamento anual determinado pelo Simples Nacional, precisa optar em ser tributada pelos regimes do Lucro Presumido ou Lucro Real.

O regime do Lucro Presumido pressupõe o cálculo do lucro considerando a receita bruta da PJ. Assim, as receitas que estão sujeitas à tributação. O valor é determinado sempre com base nas informações da Receita Operacional bruta e outras receitas. Dessa forma, tem-se como base de cálculo 8% para o comércio e 32% para a prestação de serviço.

Tributação pelo Lucro Real

Tem por base o faturamento mensal ou trimestral do negócio, incidindo sobre o lucro líquido do período. Assim, o negócio tem a incidência de impostos real sobre os lucros obtidos e precisa que a empresa tenha uma contabilidade totalmente organizada.

É a maneira mais completa de realizar a contabilidade dos tributos, mas apresenta vantagens como:

• Se houver prejuízo na empresa no período de apuração, não haverá incidência de impostos.
• É possível abater dos tributos pagos, a aquisição de matéria-prima e serviços.

Como se organizar para optar pela incidência de impostos para franquias?

Para optar pela incidência de impostos das franquias é preciso:

Identificar o enquadramento do seu negócio

Você precisa optar por uma das formas de enquadramento de tributação existentes no Brasil. Para realizar esta opção, tome por base o faturamento apontado pelo franqueador, no que se refere às expectativas da receita bruta anual. Dessa forma, avalie o faturamento anual das outras unidades franqueadas.

Assim, você pode considerar o know-how da franqueadora para perceber como o seu negócio irá se comportar depois que você iniciar as atividades.

Avaliar as características de sua franquia

Se você ficar em dúvida entre qual regime tributário optar, pode avaliar as vantagens e desvantagens de cada um dos tipos de tributação. Considere as características de sua franquia e as expectativas do negócio. Assim, defina a sua opção a partir da atividade e do faturamento da franquia.

Apesar do Lucro Presumido ser uma opção mais barata de tributação, nem sempre é a melhor. Avalie que o Lucro Real é o melhor enquadramento para negócios que possuem custos altos de operações e margem de lucro baixas. Assim, você cumprirá com o pagamento das obrigações tributárias, sem precisar pagar mais no valor dos impostos.  

Mas tenha atenção: A apuração por Lucro Real tem como obrigação fornecer controles e declarações para a Receita Federal, e esses documentos geram gastos que precisam ser avaliados.

Tenha uma assessoria especializada para saber sobre impostos para franquias

Quando se fala em assessoria especializada, estamos dizendo que é preciso contar com um contador com experiência em franquias. Ele indicará a melhor opção e tributação e poderá ajudar com os trâmites legais.

A análise da tributação precisa ser feita de maneira universal (financeiro, fiscal e contábil) e não individual, para poder ter uma saúde financeira ideal para a sua franquia.

Por fim, avalie as nossas colocações sobre a incidência dos impostos em uma franquia e, principalmente, conte com a experiência de uma contabilidade especializada neste momento.

Assim, com as informações que você teve acesso no post de hoje, temos certeza que o sucesso do seu negócio será garantido e que, dessa forma, ficará em dia com os tributos a serem pagos para que a franquia continue prosperando!