Imposto de Renda: o que se sabe sobre o novo aumento de isenção
Governo está avaliando possibilidade de elevar a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia elevar ainda neste ano de 2023 a isenção do Imposto de Renda para mais trabalhadores. Segundo informações de membros do poder executivo, está na mesa a ideia de elevar esta isenção para todos os empregados que ganham até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2640.
Abaixo, separamos uma série de perguntas e respostas sobre o que se sabe sobre esta proposta até aqui. De antemão, vale lembrar que o Governo ainda não bateu o martelo sobre o tema, e o assunto ainda deverá passar por uma série de discussões. Assim, é possível que algumas indicações passem por mudanças.
Qual é o limite de isenção hoje?
Segundo as informações oficiais, hoje a isenção do Imposto de Renda é válida apenas para os trabalhadores que ganham até R$ 1.903. Este teto foi definido ainda em 2015, quando o país ainda era governado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). De lá até aqui, nenhum outro presidente conseguiu reformar esta tabela.
Qual foi a promessa de Lula sobre o imposto de renda?
Durante a campanha presidencial do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu isentar trabalhadores que ganham até R$ 5 mil do pagamento do Imposto de Renda. Caso ele consiga colocar o plano de isentar trabalhadores que ganham até R$ 2,6 mil, ele ainda assim não conseguiria cumprir a sua promessa neste primeiro ano de governo.
A nova proposta poderia ser um problema para o orçamento?
Uma das principais críticas de setores do mercado financeiro sobre a correção da tabela do Imposto de Renda é a falta de arrecadação que a proposta poderia acarretar. Segundo o Ministério da Fazenda, o aumento da isenção para até R$ 2,6 mil geraria perda de R$ 10 bilhões na receita. O Governo garante que pode conseguir este valor de outras fontes.
A tabela do Imposto de Renda mudaria?
O poder executivo ainda não definiu se vai alterar a tabela do Imposto de Renda este ano. Contudo, o mais provável é que eles apenas aumentem a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. Por esta lógica, quem ganha mais do que este patamar seguiria pagando a mesma coisa, sem nenhum tipo de alívio. Em caso de uma correção de tabela, o tributo diminuiria para mais pessoas.
Quando o governo vai anunciar a novidade?
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, novas reuniões ainda serão feitas sobre o tema para escolher a melhor forma de aumentar esta isenção. O anúncio oficial, bem como a divulgação do detalhamento das regras, só deve acontecer depois do carnaval ainda em fevereiro, ou no início de março.
Por que aumento da isenção não atinge quem ganha até R$ 5 mil?
O argumento do Ministério da Fazenda para não conceder a isenção para todos que ganham até R$ 5 mil é o de que este movimento poderia se transformar em uma renúncia de mais de R$ 100 bilhões ao ano. A avaliação é de que o Governo Federal não está em condições de negar o recebimento deste dinheiro.
Recentemente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) disse que a isenção só poderia valer a partir do próximo ano, obedecendo a uma regra de anterioridade. Contudo, analistas afirmam que esta regra não se aplica ao corte de impostos, que pode ser feito a qualquer momento através de uma Medida Provisória (MP).