O Imposto de Renda é uma obrigação tributária que todos os contribuintes devem cumprir anualmente. Com a chegada do ano de 2024, é importante estar preparado para fazer a declaração corretamente e evitar problemas com a Receita Federal.
Neste guia completo, você encontrará todas as informações necessárias para realizar a declaração do Imposto de Renda 2024 de forma eficiente e sem erros.
Prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
O primeiro passo para se preparar para a declaração do Imposto de Renda 2024 é ficar atento ao prazo de entrega. Segundo a Receita Federal, o período para envio da declaração será entre 15 de março e 31 de maio. Portanto, você terá quase 75 dias para reunir toda a documentação necessária e preencher corretamente os formulários.
Quem deve declarar o Imposto de Renda 2024?
Antes de iniciar o processo de declaração, é importante saber se você se enquadra na obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda em 2024. Conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal, devem declarar o Imposto de Renda aqueles que se enquadram em pelo menos uma das seguintes situações:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023, o que corresponde a aproximadamente R$ 2.380 por mês.
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma seja superior a R$ 40.000,00.
- Obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto.
- Realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
- Tinha, em 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens, ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.
- Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2023.
- Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, desde que o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
Documentos necessários para declarar o Imposto de Renda 2024
Agora que você sabe se está enquadrado na obrigatoriedade de fazer a declaração do Imposto de Renda 2024, é importante reunir todos os documentos necessários para preencher corretamente os formulários. Confira a lista dos documentos essenciais:
Documentos pessoais
- RG (Registro Geral)
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Certidão de nascimento ou casamento
- Título de eleitor
- Comprovante de residência atualizado
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue
- Dados da conta bancária para restituição do imposto, se houver
Informe de rendimentos
- Informe das empresas em que você trabalhou ou prestou serviços em 2023
- Informe disponibilizado pelos bancos e instituições financeiras em que você possui conta ou aplicações financeiras
- Recibo de pagamento de aluguel ou informe de rendimentos da imobiliária
- Comprovante de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou seguro-desemprego
- Informe do extrato do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados
Bens e imóveis
- Financiamento imobiliário: valor já pago até o momento, incluindo entrada e parcelas do financiamento, na ficha de Bens e Direitos
- Imóveis alugados: aluguéis recebidos devem ser declarados como rendimento tributável
- Veículos: contratos, escrituras, notas fiscais ou recibos de compra e venda de carros, imóveis ou outros bens
Recibos de médicos, dentistas e educação
- Despesas médicas, terapias, fisioterapias e consultas podem ser deduzidas, desde que devidamente comprovadas por recibos e notas fiscais
- Gastos com aparelho ortodôntico e prótese dentária podem ser deduzidos como despesas médicas, desde que acompanhados de documentação que comprove a despesa
- Gastos com educação infantil, ensino fundamental, médio, técnico, superior e pós-graduação podem ser deduzidos, com um limite anual de R$ 3.561,50 por dependente. Cursos de idiomas, cursos livres, esportivos ou preparatórios não são dedutíveis.
Outros comprovantes
Além dos documentos mencionados anteriormente, é importante reunir outros comprovantes que possam ser necessários para preencher corretamente a declaração do Imposto de Renda. São eles:
- Comprovantes de pagamento ou recebimento de pensão alimentícia
- Documentos de doações, consórcios e heranças
- Informações sobre dívidas, como crédito consignado ou empréstimo pessoal
Lembre-se de manter todos esses documentos organizados e guardá-los por pelo menos cinco anos, pois a Receita Federal pode solicitar comprovação posteriormente.
Dicas para preencher a declaração corretamente
Preencher a declaração do Imposto de Renda pode parecer complicado, mas com algumas dicas simples você pode evitar erros e garantir que tudo seja feito corretamente. Confira as orientações a seguir:
- Organize-se: reúna todos os documentos necessários com antecedência e mantenha-os em um local seguro.
- Utilize um software ou aplicativo de declaração: a Receita Federal disponibiliza programas gratuitos que facilitam o preenchimento da declaração. Eles já possuem campos pré-preenchidos e orientações específicas para cada tipo de informação.
- Esteja atento aos prazos: não deixe para a última hora. Comece a reunir os documentos e preencher a declaração o quanto antes para evitar problemas com a Receita Federal.
- Verifique a consistência dos dados: antes de enviar a declaração, verifique se todas as informações estão corretas e consistentes. Erros podem levar à malha fina e a possíveis penalidades.
- Guarde uma cópia da declaração: após o envio da declaração, imprima uma cópia ou salve o arquivo em um local seguro.
Ademais, fazer a declaração do Imposto de Renda 2024 pode parecer um desafio, mas com as informações e dicas corretas, você estará preparado para cumprir essa obrigação tributária de forma eficiente e sem erros. Reúna todos os documentos necessários, organize-se e preencha a declaração com cuidado, seguindo as orientações da Receita Federal.
Lembre-se de que a antecipação e a precisão são fundamentais para evitar problemas futuros.