O Programa Farmácia Popular é, sem dúvidas, um pilar fundamental na promoção da saúde pública no Brasil. Afinal, a proposta dessa importante iniciativa é disponibilizar uma vasta gama de medicamentos e produtos de forma gratuita ou a preços reduzidos.
Além disso, sua revitalização em junho de 2023 marcou um ponto de virada, especialmente para os beneficiários do Bolsa Família, com a ampliação significativa da lista de medicamentos disponíveis.
Vale pontuar ainda que o Governo Federal anunciou um investimento substancial projetado para 2024, estimado em R$ 5,4 bilhões.
Enfim, englobando tratamentos essenciais para condições crônicas como diabetes, asma e hipertensão, o Programa Farmácia Popular atende diretamente às necessidades básicas de saúde da população brasileira.
Além disso, seu escopo se estende para além dos medicamentos, incluindo produtos como absorventes, que começou a ser disponibilizado esse ano para a promoção do acesso a esse item básico na vida das mulheres.
Por incrível que pareça, um número expressivo de mulheres não tinham acesso mensal a esse produto indispensável.
Para compreender em detalhes quem tem direito aos benefícios oferecidos pela Farmácia Popular e como acessá-los, convidamos você a continuar a leitura deste artigo.
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Farmácia popular passa a disponibilizar absorventes gratuitos
Como mencionamos anteriormente, o Ministério da Saúde do Brasil deu mais um passo importante na promoção da saúde e dignidade feminina ao implementar a distribuição gratuita de absorventes higiênicos pela Farmácia Popular.
Vale destacar que, essa medida histórica, parte do Programa Dignidade Menstrual, tem como objetivo primordial combater a pobreza menstrual e assegurar que mulheres em situação vulnerável tenham acesso aos cuidados básicos de higiene.
Com um alcance previsto de 24 milhões de pessoas, o programa se propõe a atender diversas parcelas da população, desde estudantes até pessoas em situação de rua, bem como aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Dessa forma, para garantir a elegibilidade para receber os absorventes gratuitos, mulheres brasileiras e estrangeiras residentes no país, com idades entre 10 e 49 anos, devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.
Além disso, a renda familiar per capita mensal não deve ultrapassar R$ 218,00, sendo estendida para meio salário mínimo (R$ 706,00 em 2024) para estudantes de instituições públicas de ensino.
É fundamental ressaltar que não há limite de renda para pessoas em situação de rua, garantindo que o programa seja acessível a todos que necessitam.
Para ter acesso aos absorventes gratuitos, as interessadas devem dirigir-se a uma farmácia credenciada do Programa Farmácia Popular, apresentando o documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser obtido digitalmente ou impresso através do Meu SUS Digital.
A validade deste documento é de 180 dias, garantindo um acesso contínuo ao longo do ano para que as mulheres possam cuidar da sua saúde menstrual de forma digna e adequada.
Tabela de medicamentos gratuitos disponibilizados pelo governo
Antes de tudo, é importante destacar que, para realizar a retirada do medicamento, o usuário precisa apenas se dirigir à farmácia credenciada pelo programa Farmácia Popular e apresentar a receita médica, juntamente com o documento de identidade e CPF.
O reconhecimento da associação do beneficiário ao Bolsa Família será feito automaticamente pelo sistema, dispensando a necessidade de cadastro prévio.
| Doença / Causa | Medicamento / Suprimento | Condição |
|---|---|---|
| Asma | Brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); Dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); Sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg) | Gratuito |
| Diabetes | Cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); Glibenclamida (5 mg); Insulina humana regular (100 ui/ml); Insulina humana (100 ui/ml) | Gratuito |
| Hipertensão | Atenolol (25 mg); Besilato de anlodipino (5 mg); Captopril (25 mg); Cloridrato de propranolol (40 mg); Hidroclorotiazida (25mg); Losartana potássica (50 mg); Maleato de enalapril (10 mg); Espironolactona (25 mg); Furosemida (40 mg); Succinato de metoprolol (25 ml) | Gratuito |
| Anticoncepcionais | Acetato de medroxiprogesterona (150 mg); Etinilestradiol (0,03mg) + Levonorgestrel (0,15 mg); Noretisterona (0,35 mg); Valerato de estradiol (5 mg) + Enantato de noretisterona (50 mg) | Gratuito |
| Osteoporose | Alendronato de sódio (70 mg) | Gratuito |
| Dislipidemia (colesterol alto) | Sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg) | Copagamento |
| Doença de Parkinson | Carbidopa (25 mg) + Levodopa (250 mg); Cloridrato de benserazida (25 mg) + Levodopa (100 mg) | Copagamento |
| Glaucoma | Maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg) | Copagamento |
| Incontinência | Fralda geriátrica | Copagamento |
| Rinite | Budesonida (32 mg e 50 mg); Dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose) | Copagamento |
| Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos) | Dapagliflozina (10 mg) | Copagamento |
Fonte: Governo Federal.
Notas Adicionais:
- Medicamentos e suprimentos classificados como gratuitos estão disponíveis sem custo para o paciente;
- Medicamentos com copagamento requerem uma contribuição financeira do paciente, além da parte subsidiada pelo programa.
