Com a antecipação do calendário de pagamentos, a situação de alguns beneficiários não se alterou no que diz respeito ao recebimento na Poupança Social Digital. Esse grupo, por sua vez, inclui os aniversariantes de julho e os trabalhadores que tenham o número do NIS com final 3. Dessa maneira, o depósito em conta acontece conforme seus calendários respectivos, no dia de hoje, 20 de abril.
Vale lembrar, ainda, que o calendário possui divisões tanto acerca do grupo, quanto da modalidade de pagamento. Sendo assim, o público geral, que possui o Cadastro Único, iniciou o recebimento em 6 de abril. No entanto, os beneficiários com cadastro pelo Bolsa Família, seguiram o calendário habitual do programa, no qual o pagamento ocorre no últimos dez dias úteis do mês. No caso do mês de abril, se iniciaria no dia 16.
Além disso, o Governo Federal também optou por dividir o recebimento por meio de depósito na conta da Caixa do saque em dinheiro. Assim, iniciou-se, primeiramente, por meio do depósito virtual, no dia 6 de abril. A possibilidade de sacar o dinheiro fisicamente, porém, ficou para data posterior. Inicialmente, marcava-se o dia 4 de maio para a primeira liberação de saque aos aniversariantes de janeiro. Entretanto, as datas sofreram adiantamento, de forma que agora o primeiro dia de saque será em 30 de abril.
Beneficiário de Auxílio Emergencial e de Bolsa Família
Muitas das pessoas que recebem o Bolsa Família também cumprem os requisitos para receber o Auxílio Emergencial. Isso porque, tratam-se de pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza. Nesse sentido, as regras para comprovar tal circunstância são parecidas nos dois benefícios.
Entretanto, elas não são idênticas. Então, é necessário que o interessado ao Auxílio Emergencial confira se ele se encaixa nos critérios que o benefício adota. Para auxiliar, o Dataprev fez uma análise de todos os beneficiários de 2020, já aprovando de maneira prévia aqueles que estavam de acordo com as novas regras. Assim, o interessado pode checar se ele se encontra nessa lista de aprovados acessando o site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/.
Em caso negativo, ainda é possível que o interessado realize uma contestação, para que o Governo Federal altere sua decisão.
Importante lembrar, também, que o beneficiário não poderá acumular os dois benefícios. Ou seja, havendo elegibilidade para receber ambos, prevalecerá aqueles com maior valor. Dessa maneira, caso o Auxílio Emergencial seja mais benéfico, o Bolsa Família entrará em suspensão até o fim de todas as parcelas do primeiro.
Valores dos benefícios
Enquanto o Auxílio Emergencial possui três faixas de valores diferentes, de acordo com a composição familiar do beneficiário, o Bolsa Família adota diversos fatores.
Logo, para o Auxílio Emergencial, os valores, em reais, serão de:
- 150 para as famílias unipessoais, ou seja, para aquelas pessoas que moram sozinhos.
- 250 ao público geral que não se encaixe nas demais exceções.
- 375 se destina às famílias monoparentais femininas, isto é, mães solo e seus filhos.
Já o Programa Bolsa Família contam as seguintes variedades:
- Benefício Básico, para famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). Nesse caso, o valor é de R$ 89,00 mensais.
- Benefício Variável, que se destina a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, além de possuir gestantes, mães que amamentam, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. Aqui, o valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.
- Benefício Variável Jovem, para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor é de R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00.
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza, para unidades familiares que estejam nessa circunstância. Cada família pode receber um benefício por mês, o qual varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família.
Por esse motivo é que é importante analisar cada caso a fim de conferir qual benefício compensará mais para as famílias.
Calendários de pagamento
Nesse sentido, o público geral do Auxílio Emergencial, ou seja, aqueles que constam no Cadastro Único possuem um calendário diferenciado. Já os que se encontram no Programa Bolsa Família seguirão o calendário do próprio programa, sempre nos últimos dez úteis do mês.
Assim, o pagamento para aqueles do CadÚnico se dividirá a partir do mês de nascimento de cada beneficiário. Dessa maneira, tanto o depósito na conta, quanto o saque em dinheiro iniciará para os aniversariantes de janeiro, até chegar nos de dezembro.
Já para os beneficiários do Bolsa Família, o escalonamento seguirá o último número do NIS (número de identificação social). Ou seja, iniciará por aqueles que possuem NIS com o final 1, terminando nos com final 0.
Calendário da 1ª parcela para os beneficiários do CadÚnico
Segue na íntegra, para conferência, o calendário de tal grupo, referente ao depósito em Poupança Social Digital.
- Janeiro: 6 de abril
- Fevereiro: 9 de abril
- Março: 11 de abril
- Abril: 13 de abril
- Maio: 15 de abril
- Junho: 18 de abril
- Julho: 20 de abril
- Agosto: 22 de abril
- Setembro: 25 de abril
- Outubro: 27 de abril
- Novembro: 28 de abril
- Dezembro: 29 de abril
Sendo assim, ainda receberão nessa semana os aniversariantes de julho e agosto. Já em domingo, é a vez daqueles que nasceram em setembro, seguindo a semana com os demais. Assim, o pagamento por meio de depósito acabará na próxima semana, de forma que a 2ª parcela se inicia em 16 de maio.
Calendário da 1ª parcela para os beneficiários do Programa Bolsa Família
Caso o Auxílio Emergencial seja benéfico ao beneficiário de Bolsa Família, ele continuará recebendo pelo mesmo calendário do programa. Ou seja, nos últimos dez dias úteis de cada mês, de acordo com o final do número de seu NIS.
Dessa forma, os depósitos ficarão da seguinte maneira:
- 1: 16 de abril
- 2: 19 de abril
- 3: 20 de abril
- 4: 22 de abril
- 5: 23 de abril
- 6: 26 de abril
- 7: 27 de abril
- 8: 28 de abril
- 9: 29 de abril
- 10: 30 de abril
Em suma, os beneficiários que possuam o NIS com final 3, 4 ou 5 receberão ainda nessa semana, até sexta-feira. A partir de segunda, então, os demais grupos serão contemplados pelo benefício, de forma que a 2ª parcela se inicia apenas em 18 de maio.