O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) voltou a falar na manhã desta sexta-feira (23) sobre o futuro do Imposto de Renda no país. Essa é uma discussão que está em voga dentro do governo federal nesse momento, e que impacta o bolso de milhões de brasileiros ao redor do Brasil.
Desta vez, Haddad garantiu que o Ministério da Fazenda deve enviar ao congresso a proposta de Reforma do Imposto de Renda ainda nesse ano de 2024. O ministro, aliás, assegurou que o plano é enviar esse documento dentro de um prazo de, no máximo, 60 dias.
“Ela deve ser enviada esse ano, conforme havíamos antecipado no ano passado. Concluída a votação do imposto sobre o consumo (Reforma Tributária), nós vamos proceder com o encaminhamento das discussões sobre a renda”, disse o ministro.
“É muito provável que ela chegue ao congresso esse ano. Eu diria que seguramente nos próximos 60 dias. Se o presidente entender que pode antecipar… agora penso que é uma discussão que estará amadurecida dentro do governo nos próximos 60 dias”, completou ele.
A reforma do Imposto de Renda é um tema que certamente é aguardado por milhões de brasileiros nesse momento. O motivo é simples: espera-se que o governo consiga com esse documento elevar a faixa de isenção da cobrança desse tipo de tributo.
Hoje a faixa de isenção do Imposto de Renda está na casa de dois salários mínimos, ou seja, algo em torno de R$ 2,8 mil. Pessoas que recebem qualquer valor acima desse patamar precisam pagar o tributo atualmente.
O texto que foi enviado pelo ministro Haddad ao presidente Lula ainda não é de conhecimento público. Portanto, ainda não é possível confirmar se a faixa de isenção do Imposto de Renda deverá ser levada para R$ 5 mil.
De todo modo, já é possível afirmar que essa foi a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nas eleições de 2022. Na ocasião, ele prometeu que todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês não mais precisariam se preocupar com o pagamento do Imposto de Renda.
Até aqui, no entanto, ele não conseguiu cumprir essa promessa. Desde que voltou ao poder, Lula conseguiu elevar a faixa de isenção do imposto de renda em duas ocasiões. Contudo, atualmente este patamar segue na casa dos dois salários mínimos, ou seja, algo em torno de R$ 2,8 mil.
Como dito, ainda não se sabe se o projeto apresentado por Haddad vai elevar a isenção para R$ 5 mil. Mas é possível afirmar que provavelmente haverá algum nível de elevação da faixa de isenção. Em entrevistas recentes, o ministro da Fazenda vem dizendo que uma das ideias da reforma do Imposto de Renda é justamente reduzir os impostos para os mais pobres, e elevar para os mais ricos.
Na última semana, Lula baixou uma Medida Provisória (MP) liberando do pagamento do Imposto de Renda os atletas que recebem premiações de comitês nacionais.
O texto indica ainda que a validade da medida começa no dia 24 de julho de 2024. Essa é uma informação importante, já que a definição da data indica que os atletas que receberam premiações nos Jogos Olímpicos de Paris, na França também estarão isentos da cobrança do Imposto de Renda.
O documento publicado não fala sobre medalhas e troféus. De acordo com a Receita Federal, esses itens já não tinham nenhum tipo de taxação do Imposto de Renda. Com a decisão, os atletas a partir de agora também não precisarão pagar as premiações que recebem do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Vale frisar que esta decisão do governo federal causou polêmica nas redes sociais.