Nesta terça-feira (02), o ministro da Economia Paulo Guedes confirmou que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) será renovado em 2021. A medida fez sucesso em 2020, quando a pandemia do novo coronavírus foi decretada, por ter sido responsável por preservar empregos formais no Brasil, amenizando os efeitos negativos na economia.
“Nós acabamos tendo um dos programas mais bem-sucedidos de preservação de emprego (BEM). Então nós vamos renovar esse programa”, disse o ministro durante entrevista no programa Os Pingos nos Is, transmitido pela Jovem Pan.
De acordo com o Estadão/Broadcast, o governo brasileiro quer novamente permitir a redução de salário e jornada ou suspensão de contrato de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus, como uma forma de evitar a alta do desemprego.
Com o retorno das medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19, o governo deseja voltar com as medidas por até quatro meses. Entretanto, o pagamento do benefício deve ter desenho diferente. A intenção é garantir que sejam pagos dois meses do BEm pelo governo. Os outros dois meses seriam o seguro desemprego que o demitido teria direito, pagos em antecipação.
Guedes também afirmou que a nova rodada de pagamento do auxílio emergencial não foi disponibilizada ainda porque é necessário, antes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial – ou “de Guerra – ser aprovada. Essa PEC cria novos gatilhos. Mas o ministro afirmou que Congresso e poder Executivo estão em uma “cooperação extraordinária” para que o texto entre em votação.
A estimativa é que a PEC seja votada nesta quarta-feira (03). A PEC será responsável por impor medidas de controle de gastos públicos. Ela foi alterada para viabilizar o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. Apesar de ter sido apresentada pela primeira vez em 2019, ela voltou a ser debatida após o fim do pagamento do auxílio emergencial, já que o governo colocou sua aprovação como condição para a nova rodada do benefício.
