O Ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que a ideia de desvincular o salário mínimo da inflação do ano passado realmente está em estudo pelo Ministério da Economia. Nesta semana, o jornal Folha de São Paulo chegou a fazer uma matéria revelando os detalhes da proposta. De todo modo, o chefe da pasta econômica disse que o objetivo do projeto não é diminuir o tamanho dos aumentos.
Segundo a matéria da Folha de São Paulo, Guedes estaria analisando a possibilidade de mudar as regras de reajuste do salário mínimo. Na prática, a mudança permitiria que o Governo aplicasse reajuste menores do que aqueles que são oficialmente previstos na lei atual. De todo modo, o Ministro disse que esta não é a ideia.
“É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”, disse o Ministro da Economia na noite desta quinta-feira (20).
Para dar um aumento real do salário mínimo, o Governo Federal não precisa aplicar esta regra estudada pelo Ministério da Economia. Para fornecer o aumento corrigido pela inflação, o poder executivo também não precisaria deste novo artifício. Afinal de contas, o atual Ministério da Cidadania já dá o aumento desta forma atualmente.
Sobre este ponto, Guedes explicou que a PEC servirá para liberar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023. “A PEC que está combinada já de sair, combinada politicamente, com compromissos, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem”, disse o ministro.
A nota do Ministério da Economia
Para tentar abafar a repercussão, o Ministério da Economia enviou uma nota para a imprensa. Abaixo, você pode conferir a nota na íntegra:
O Ministério da Economia informa que não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC).
O ministro Paulo Guedes afirma que o salário mínimo e as aposentadorias serão corrigidas, no mínimo, pelo índice da inflação, podendo inclusive, ter uma correção acima deste percentual.
É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população.
O fato é que o governo priorizou a assistência aos mais frágeis, com programas de apoio durante a pandemia. O governo triplicou o valor do Auxílio Brasil, além de estender o alcance do programa para mais de 20 milhões de famílias. Nem mesmo durante o momento mais crítico da Covid-19, os reajustes deixaram de ser integralmente aplicados.
Repercussão sobre o salário mínimo
Seja como for, o fato é que a notícia sobre a possibilidade de mudanças no sistema de definição do salário mínimo já está causando repercussões.
“Bolsonaro confirmou que planeja mudar a Constituição para desvincular o aumento salário mínimo da inflação. Para aumentar o salário acima da inflação, não precisa de mudança de lei. Só para diminuir. Adivinha qual o plano deles?”, disse o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP).
