O ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou o presidente Bolsonaro que ele poderia sofrer um processo de impeachment. Isso poderia acontecer, de acordo com Guedes, se orçamento aprovado pelo Congresso fosse sancionado na íntegra. As informações são do portal Poder360.
O site ainda alegou que agora Bolsonaro estaria então pensando em vetar o orçamento aprovado na Íntegra ou então algumas partes. A segunda situação poderia acontecer se fosse verificado correção de erros do orçamento.
Guedes teria revelado a sua preocupação a Bolsonaro: infringir a lei de teto de gastos ou então a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei impõe que o aumento de gastos não pode superar a inflação, mas, de acordo com o ministro haveria aumento ilegal nas despesas.
Uma alternativa também é o cancelamento seletivo de despesas, principalmente as acrescentadas pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ainda seria necessário enviar um projeto complementar para compor os gastos obrigatórios.
Porém, isso poderia significar “perda total” para deputados e senadores.
Reunião e impeachment
O orçamento vem sendo criticado por diversos especialistas, neste cenário que Guedes alerta o presidente para um possível processo de impeachment. Mas ainda não há nada certo, pelo menos até agora.
Neste cenário, uma reunião mudou os rumos do orçamento e deve cancelar R$ 10 bilhões em emenda. Estiveram no encontro, realizado no Planalto a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo), o senador Márcio Bittar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.
Assim este dinheiro poderia ser utilizado para recomposição de despesas obrigatórias.
Veja na íntegra:
“Senhor Presidente da República,
Brasília, 31 de março de 2021.
Com os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me à Vossa Excelência para informar que, após reflexões entre lideranças e as Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decidiu-se que. tão logo seja sancionada a lei orçamentária, efetuaremos o cancelamento das dotações descritas como “emendas de relator – RP9” na ordem de R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), recursos estes referentes à despesas obrigatórias, como previdência social, para recomposições nas formas em que o Governo Federal entender adequadas. É necessário esclarecer que, diferentemente do que se afirma, o relatório que apresentamos aumentou os recursos para as áreas de saúde e de educação, na ordem de R$ 10 bilhões e R$ 2 bilhões, respectivamente. Devo salientar que as referidas programações que serão canceladas referem-se às solicitadas pelo próprio Executivo, alocadas nas áreas de infraestrutura, de desenvolvimento regional, de cidadania, de justiça, de agricultura, de turismo e de ciência e tecnologia.
Respeitosamente, Márcio Bittar”.
Emendas
Um problema quanto ao orçamento foi a solicitação de valores de emendas de deputados e senadores. O montante chegou a atingir R$ 51,6 bilhões. Chama atenção também que 2020 é ano de eleição de deputados, senadores e presidente.
“Bittar incluiu altos valores destinados ao Acre, seu Estado. Flávia Arruda pediu também várias verbas extras para negociar apoio de partidos de esquerda e assim ter como atuar com tranquilidade na presidência da Comissão Mista de Orçamento. O senador Davi Alcolumbre (que foi presidente do Senado e ajudou a eleger o sucessor, Rodrigo Pacheco) também pediu valores extras. No final, o resultado foi a conta “inexequível” que Guedes descreveu a Bolsonaro na manhã desta 4ª feira”, relata o portal Poder360.
O presidente Bolsonaro tem até 15 dias úteis para sancionar o texto do orçamento aprovado pelo Congresso. Até lá muito se ouvirá e será discutido sobre o orçamento 2021 provavelmente.