Na última quinta-feira (22), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 está garantido. No entanto, para que isso aconteça o governo precisa que um projeto de taxação de grandes fortunas seja aprovado no Congresso Nacional.
“Nós já aprovamos na Câmara, o projeto de reforma tributária, um capítulo especial dele era que nós estamos tributando os super-ricos. São 60 mil pessoas que ganharam mais de R$ 300 bilhões e não pagaram Imposto de Renda. O sujeito não precisa ter vergonha de ser rico, agora tem que ter vergonha de não pagar imposto”, disse Guedes em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais.
Se o projeto for aprovado, o ministro acredita que os valores sejam suficientes para manter o Auxílio Brasil de R$ 600. “Nós já tínhamos orçado um pagamento de pelo menos 15%, o que daria R$ 69 bilhões e, com isso, nós pagaríamos tranquilamente os R$ 52 bilhões desses R$ 200 a mais no Auxílio-Brasil para garantir que ficam em R$ 600. Então, isso aí não causa perturbação nenhuma na nossa programação orçamentária“, afirmou o ministro.
De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 poderia causar um impacto de R$ 51,8 bilhões. Nesse sentido, se a despesa do programa social permanecer sujeita ao teto de gastos, as despesas discricionárias podem chegar a R$ 63,9 bilhões, o que representa 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Oposição também pretende manter o valor de R$ 600
Em uma entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que possui intenção de manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023. Vale lembrar que o Auxílio Brasil é uma reformulação do extinto Bolsa Família, programa criado durante o mandato de Lula.
“Eu quero manter. O PT queria que o auxílio fosse de 600 reais já em 2020. Bolsonaro que fez uma coisa engraçada: criou uma série de benefícios em período eleitoral que duram até dezembro. Depois disso, vale a palavra do Bolsonaro, que não vale nada, como o mundo sabe, porque todo mundo sabe que ele é um mentiroso”, disse o ex-presidente.
Mais informações sobre o Auxílio Brasil
Como já dito anteriormente, o Auxílio Brasil é uma reformulação do extinto Bolsa Família. Sendo assim, o programa de transferência de renda tem como objetivo atender cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica e social.
O Auxílio Brasil é destinado a famílias em condição de pobreza e extrema pobreza e atualmente, é constituído por três benefícios básicos. O Benefício Primeira Infância é pago a famílias que possuam entre seus membros, crianças entre 0 a 36 meses incompletos e paga o valor de R$ 130 mensais.
O Benefício Composição Familiar garante R$ 65 às famílias que possuam gestantes ou jovens entre 3 a 21 anos incompletos cursando a educação básica. Por fim, o Benefício de Superação da Extrema Pobreza do Auxílio Brasil é destinado às famílias que permanecem abaixo da linha da extrema pobreza, mesmo após o acréscimo dos benefícios citados anteriormente.