O programa Bolsa Família retorna este ano com a posse do presidente Lula (PT). O valor do benefício continua em R$ 600 para as famílias contempladas, com promessa de um adicional de R$ 150 para crianças com até seis anos de idade.
No entanto, um tema tem deixado os beneficiários em dúvida. Isso porque, durante o governo Bolsonaro, as regras determinadas possibilitaram que mais de uma pessoa da mesma família recebesse o benefício, mesmo que a prática seja irregular.
Teoricamente, cada núcleo familiar só tem direito a uma parcela do auxílio, o que deve ser reforçado neste ano. Inclusive, o novo governo já está em processo de análise cadastral para averiguar se há casos de irregularidade no recebimento do benefício.
A princípio, a inconsistência do recebimento do benefício por mais de uma pessoa da mesma família está relacionada a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Por regra, o registro deve ser feito por apenas um membro do núcleo familiar.
Desse modo, quando a família é selecionada para participar do programa social, o pagamento é efetuado no nome do responsável que fez a inscrição. Sendo assim, não é permitido cadastrar mais de uma pessoa do mesmo núcleo familiar para ter dois benefícios.
Atualmente, essa prática pode ser considerada fraude e pode trazer dores de cabeça aos envolvidos. Para saber mais detalhes sobre o cadastro, basta acessar o site oficial.
Como mencionado, o Bolsa Família passará por um pente-fino com o fim de analisar os cadastros dos atuais beneficiários. Além dos dados do Cadastro Único, serão usados dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apurar os atuais contemplados pelo benefício.
“Nós vamos ter uma coisa nova muito importante que é coincidir o primeiro momento do mandato com todo um esforço para concluir o Censo do IBGE, que inclusive trabalha com georreferenciamento e isso vai muito ajudar para que possamos garantir uma eficiência na avaliação e análise dessa base de dados e, é claro, com muita responsabilidade e cuidado”, disse Dias.
Vale ressaltar que as famílias unipessoais são o principal foco do pente fino do Bolsa Família. Isso porque, segundo alguns dados do TCU (Tribunal de Contas da União), existe a suspeita de que as famílias estão se desmembrando para que mais de um membro receba o benefício.