GRANDE AVISO para quem trabalhou em 2021 e vai receber o PIS/PASEP

As datas de pagamento do PIS/PASEP 2023 ainda não foram divulgadas. Todavia, há grandes expectativas quanto ao repasse do abono salarial. O benefício é pago uma vez ao ano para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Desse modo, considerando o reajuste do salário mínimo, o valor do PIS/PASEP no próximo ano também será atualizado. Isso porque, a base utilizada para o cálculo do benefício é o piso nacional, que neste caso, equivale ao teto do abono.

Assim, o valor do PIS/PASEP ocorre de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Até o momento, considerando a proposta do governo Bolsonaro para o salário mínimo de 2023, é possível que os trabalhadores recebam até R$ 1.302 com o benefício.

Quem trabalhou em 2021 poderá sacar o PIS/Pasep quando?

Recentemente, foi confirmado pelo Governo Federal que o trabalhador que exerceu atividade de carteira assinada ou emprego no funcionalismo público no ano de 2021, terá acesso ao benefício somente em 2023.

De acordo com informações, para os pagamentos do PIS/PASEP de 2021 deverão ser disponibilizados mais de R$20 bilhões para cerca de 23 milhões de cidadãos. Assim, esses deverão ser os números constantes no Orçamento para o próximo ano.

Logo, neste ano, estão no orçamento as liberações do abono salarial de 2020 e a restituição do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2019 e acabou não recebendo o benefício.

Quem poderá receber o PIS/PASEP em 2023?

Para receber o PIS/PASEP, é preciso corresponder as regras do abono salarial no ano de referência, neste caso, 2021. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é necessário:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
• Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
• Ter recebido até dois salários mínimos;
• Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Valor do PIS/PASEP 2023

Levando em consideração a proposta oficial de salário mínimo para 2023, o PIS/PASEP pode pagar os seguintes valores no ano que vem:

• Um mês de trabalho – R$ 108;
• Dois meses de trabalho – R$ 216;
• Três meses de trabalho – R$ 324;
• Quatro meses de trabalho – R$ 432;
• Cinco meses de trabalho – R$ 540;
• Seis meses de trabalho – R$ 648;
• Sete meses de trabalho – R$ 756;
• Oito meses de trabalho – R$ 864;
• Nove meses de trabalho – R$ 972;
• Dez meses de trabalho – R$ 1.080;
• Onze meses de trabalho – R$ 1.188;
• Doze meses de trabalho – R$ 1.302.

Consulta ao PIS/PASEP 2023

Os trabalhadores podem consultar as informações pelos canais disponibilizados pelo Governo Federal, sendo o Alô Trabalho, no número 135, e a Carteira de Trabalho Digital. No entanto, as instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos também liberam meios de consulta. Confira:

PIS:

• App Caixa Tem;
• App Caixa Trabalhador;
• Site da Caixa Econômica.

PASEP:

• App BB PASEP;
• Site do Banco do Brasil;
• Central de Atendimento 4004-0001, capitais e regiões metropolitanas; ou 0800 729 0001, interior.