O líder do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre a questão de impostos, assunto que preocupa muitos trabalhadores brasileiros.
De acordo com ele, o Governo Federal não possui o interesse de aumentar a carga tributária no país por meio da criação de novas taxas ou pelo aumento das alíquotas praticadas atualmente.
Contudo, Haddad frisou que sua equipe deve buscar uma forma de recompor a arrecadação. Isso deve ocorrer através da cobrança de impostos de setores mais abastados, o que não acontece hoje em dia.
Para o ministro, se vários setores que não pagam impostos passassem a efetuar o pagamento dos tributos haveria, consequentemente, uma redução da taxa de juros.
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“Se por carga tributária se entende criação de novos tributos ou aumento de alíquota dos tributos existentes, a resposta é: não está no nosso horizonte. Não estamos pensando em CPMF, não estamos pensando em acabar com Simples, não estamos pensando em reonerar a folha de pagamentos”, detalhou o ministro.
Ministro relembra dos que não pagam impostos
Indo adiante, Haddad também destacou que a gestão vem buscado uma forma de recompor a base fiscal através da taxação de setores mais ricos.
Nesse sentido, o ministro pontua que existem grandes empresas que se encontram a margem do sistema tributário. Isto é, como no caso das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs.
“Ou a gente traz esses setores, não estou falando se setores da economia popular, estou falando de grandes setores que estão à margem do sistema, preocupação mundial com eles. Ou botamos ordem nesse sistema e trazemos pra luz essa realidade e estabelecemos com Senado, Câmara e STF ou vai continuar aparecendo solavanco na economia”, destacou.
O líder da pasta comentou que se o Governo Federal passar a tributar os mais ricos, a ação poderá gerar uma diminuição da taxa de juros.
“Se quem não paga imposto passar a pagar, todos nós vamos pagar menos juros, pra isso acontecer, quem tá fora do sistema tem que vir pro sistema”, relatou o ministro.
A nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que possui a intenção, no decorrer do segundo semestre de 2023, de debater sobre a taxação de lucros e dividendos, ação que já é aplicada em diversos países. Além disso, o governo também deve discutir o processo de desoneração da folha de pagamentos.
FGV defende que mais ricos paguem mais Imposto de Renda
Em 2022, a FGV (Fundação Getúlio Vargas), por meio de seu Observatório de Política Fiscal lançou um livro digital sobre a questão de impostos. De acordo com o documento, o objetivo é elaborar propostas para melhorar o Sistema Tributário Nacional. Isto é, tornando-o mais justo para os mais pobres.
O texto busca abordar as alterações nos impostos de uma forma integrada, a fim de promover uma maior progressividade. Isso significa, portanto, que a cobrança dos tributos ficaria mais proporcional à renda de cada trabalhador.
Segundo entendem os especialistas, o sistema tributário atual é muito regressivo, ou seja, aqueles de renda mais baixam pagam mais, proporcionalmente.
Nesse sentido, é importante lembrar que, na prática, em 2019, a alíquota real de Imposto de Renda daqueles que são o 1% mais rico do país foi apenas de 5,25%.
Assim, o documento também enfatiza que os 0,1% mais ricos do Brasil contam com 58% do total da renda na forma de lucros e dividendos, ou seja, que não passa por impostos.
Além disso, segundo o estudo, mesmo que as empresas tenham que pagar 34% de Imposto de Renda sobre seus lucros, a taxação real ocorre de forma diferente. Isto é, visto que existem muitas isenções de formas de planejamento tributários para estas, de forma que a carga tributária fique desigual.
Por fim, o livro digital relembra que, se não houver a correção da tabela de Imposto de Renda neste ano, aqueles que recebem até um salário mínimo e meio vão ter que pagar o imposto. Na verdade, este grupo não deveria realizar o pagamento. Contudo, a tabela não é atualizada desde 2015, quando ocorreu a última correção.
Impostos sobre grandes fortunas tem apoio popular
Em fevereiro de 2023, o Senado Federal fez uma pesquisa sobre a opinião popular acerca da taxação de grandes fortunas.
Assim, constatou-se que 62% dos brasileiros estão de acordo com um imposto específico para os mais ricos. Apenas 34% não concordam com a medida e 5% não sabiam ou não desejaram responder.
Mas o que caracterizaria uma grande fortuna? Apesar de o tema ter movimentado os debates durante o período eleitoral, há uma grande divisão entre os brasileiros sobre qual faixa patrimonial seria considerada “fortuna”, e, portanto, estaria sujeita a taxação.
Além disso, a pesquisa também buscou entender o que a população entende como grande fortuna.
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Em resposta, os brasileiros disseram que:
- Grandes fortunas são valores abaixo de 1 milhão, segundo 13%.
- 31% entendem que trata-se de valor entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões.
- 24% afirmam que grandes fortunas são mais de 10 milhões.
- 32% não sabem ou preferiram não responder.
Grande parte dos trabalhadores está endividada
Independente da faixa que se considera grandes fortunas, é seguro dizer que a grande maioria dos brasileiros não as possui.
Isto é, visto que, ainda de acordo com o Senado Federal, 68% dos brasileiros indicam que não estão conseguindo guardar dinheiro para emergências e necessidades. Nesse contexto, é possível perceber, então, que os trabalhadores estão precisando consumir tudo que recebem, sem conseguir poupar.
Inclusive, a pesquisa indica que mais de 30% dos brasileiros não está conseguindo arcar com suas dívidas. Trata-se de 37% da população, ou seja, 61,6 milhões de cidadãos com dívidas em atraso há mais de 90 dias.
Este contexto foi próxima em outubro de 2022, quando o Serasa registrou 69 milhões de inadimplentes.
Portanto, vê-se que, quando se fala de imposto sobre os mais ricos, os especialistas não estão falando da maioria dos brasileiros.
Brasil conta com 54 bilionários
Quando se fala de impostos sobre grandes fortunas muitos trabalhadores podem se preocupar. No entanto, é importante lembrar que a desigualdade social no Brasil é muito grande. Portanto, quando se fala dos “mais ricos” não se trata da maioria da população, na verdade é o contrário.
Atualmente, de acordo com a lista da Forbes, o Brasil conta com apenas 54 bilionários. O número diminuiu em comparação com o ano de 2022, quando o país tinha 62 bilionários.
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Considerando a fortuna de todos, soma-se R$ 836,20 bilhões.
